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25 de Abril de 2024
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    Projeto do TJ para combater violência doméstica chega a escola de BH

    há 10 anos

    Na palestra foram abordados o conceito e os tipos de violência doméstica (física, moral/psicológica, sexual, patrimonial, social)

    Renata Caldeira Desembargadora Kárin Liliane conversa com adolescentes sobre violência contra a mulher

    Teatro de bonecos e palestra atraíram a atenção dos alunos do ensino médio da escola estadual Coração Eucarístico, localizada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte. As atividades, realizadas na última sexta-feira, integram o projeto do TJMG Justiça vai à escola chega de violência doméstica.

    O projeto foi lançado, em agosto deste ano, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e tem à frente a desembargadora Evangelina Castilho Duarte. A Comsiv foi criada em 2011 para assessorar a Presidência, a 2ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça nos temas que envolvem a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A escola estadual Coração Eucarístico foi a primeira a receber o projeto.

    A palestra foi conduzida, de maneira didática e interativa, pela desembargadora do TJMG Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça. A magistrada agradeceu o convite recebido, destacando que é preciso olhar de frente para o problema da violência doméstica. Inicialmente, foi exibido um vídeo, que abordou a aplicação da lei nos diferentes tipos de violência contra a mulher.

    A magistrada considera importante falar para os alunos adolescentes. São esses meninos e meninas que podem fazer diferente. Ela discorreu sobre a vulnerabilidade das mulheres mais jovens, destacando a importância do depoimento da mulher vítima de violência doméstica para quebrar o círculo vicioso da violência.

    Lei Maria da Penha

    Na palestra, a desembargadora contou a história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica. O sofrimento e a luta dessa mulher para punir o agressor inspiraram o nome da lei, criada em 2006.

    Foram abordados o conceito e os tipos de violência doméstica (física, moral/psicológica, sexual, patrimonial, social), os pequenos atos de machismo presentes nos namoros, como opinar sobre roupas e companhias, e o que eles podem sinalizar, o ciúme e a confiança nas relações. Alertando para essa fase do relacionamento, a desembargadora informou que 80% dos casos de violência ocorrem no namoro.

    Entre os sinais indicativos de que uma relação pode se tornar violenta, foram citados, entre outros, o comportamento controlador, o abuso verbal e as expectativas irrealistas com relação ao parceiro. Em contrapartida, os elementos essenciais a uma relação saudável devem ser o respeito, o diálogo, a liberdade, o cuidado com o outro e objetivos comuns.

    Ainda em seu pronunciamento, a desembargadora relatou que a violência acontece em todas as classes sociais e que o álcool é a grande causa da violência entre os casais. Informou que a região Centro-Sul de Belo Horizonte é a que apresenta maior índice de violência doméstica. Também foram citadas na palestra as medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência previstas na lei.

    Participação

    Os alunos sentiram-se à vontade para participar, com opiniões e questionamentos. Ao longo da palestra, tiveram espaço para esclarecer dúvidas e contribuir com relatos. Para Gabriela Felício, o encontro foi muito produtivo: Recebemos importantes informações sobre os tipos de violência cometidos contra as mulheres.

    Miriam de Paula elogiou o formato da palestra e falou da honra de terem sido os primeiros a receber o projeto. Entre as questões discutidas, ela ressaltou que a parte que abordou a violência no namoro foi muito importante para eles.

    O aluno Samir Martins enfatizou os vídeos exibidos e as informações jurídicas que foram passadas para a turma, como o papel da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) e suas aplicações.

    Também o diretor da escola estadual Coração Eucarístico, Wladimir Coelho, elogiou o projeto do TJMG, ressaltando a alegria da comunidade escolar em ser contemplada com a iniciativa. Na oportunidade, citou o alto índice de violência doméstica na região.

    Teatro

    No namoro, um grito; no noivado, um tapa; no casamento, um tiro. Esse foi um dos versos cantados durante a encenação da peça de teatro de bonecos A Queixa, apresentada na escola pelo grupo de teatro A Torto e a Direito. O grupo faz parte do programa Polos de Cidadania, criado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No estilo do teatro mamulengo tradicional no Nordeste brasileiro, a trupe apresentou a relação de um casal em que a mulher é vítima de violência de seu companheiro, até que, com o apoio de uma amiga, resolve denunciá-lo. Os artistas estavam acompanhados do professor de teatro da UFMG Fernando Limoeiro, que também integra o Polos de Cidadania.

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