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24 de abril de 2014

TJMG amplia trabalho em Frutal

Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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Para atender melhor a comunidade que cresceu na região foi instalada hoje, 17 de julho, a nova vara judicial de Frutal, no Triângulo Mineiro. Os processos criminais, os feitos relativos à infância e à juventude e as cartas precatórias criminais, que até hoje tramitavam nas duas varas existentes, serão redistribuídos para a nova vara, a Criminal e da Infância e da Juventude. Com isso, as atuais varas passarão a ter competência cível, apenas.

Nessa comarca, são distribuídos, mensalmente, cerca de 920 processos, incluindo os dos Juizados Especiais. E encontram-se em andamento quase 23 mil ações, segundo as estatísticas de janeiro a abril deste ano.

Durante a solenidade de instalação da nova vara, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, lembrou que o Judiciário passa por um momento de muitas cobranças e, por isso, é preciso um esforço redobrado para melhorar os serviços prestados à população.

Justiça estadual

Resende destacou a dimensão e complexidade da Justiça estadual. Atualmente, são mais de 4 milhões de processos em andamento, cerca de 20 mil servidores, aproximadamente mil magistrados e mais de 500 prédios em todo o Estado. Diante desse quadro, reforçou que o trabalho de cada servidor é de suma importância para fortalecer a reputação do Judiciário de Minas. "A instituição judiciária tem o papel fundamental de solidificar a democracia e promover a paz social", enfatizou.

O presidente vem priorizando os investimentos na 1ª Instância, por entender que as comarcas do interior possuem necessidades maiores, no momento atual, do que a 2ª Instância. E, mesmo diante das dificuldades geradas pela crise econômica, tem feito o possível para atender às necessidades, adotando modernas técnicas de administração.

O magistrado ressaltou, contudo, que "não é possível, simplesmente, pensar em ampliar os quadros de pessoal, aumentar a quantidade de equipamentos, o número de varas e comarcas, porque há limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo próprio orçamento". E reforçou a importância da dedicação de todos para o alcance das melhorias almejadas. "Necessitamos, mais do que nunca, ser criativos e nos empenharmos, com afinco, para fazer o melhor", afirmou.

Atendimento

Pelo trabalho bem feito, o presidente parabenizou toda a equipe de magistrados e servidores de Frutal, sob a liderança do diretor do Foro, juiz José Roberto Poiani, bem como os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e os líderes do Executivo e Legislativo municipais. E registrou, ainda, o empenho dos advogados e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, atualmente presidida pelo advogado John Kennedy Mendonça, para a ampliação da estrutura de atendimento à população da comarca.

O diretor do Foro da comarca de Frutal, juiz José Roberto Poiani, agradeceu ao presidente do TJMG por melhorar as condições de trabalho. Segundo ele, sensível à situação da comarca, o desembargador Sérgio Resende promoveu reforma parcial no Fórum da cidade e, com a criação da nova vara, torna mais célere os julgamentos. "Essa especialização torna o trabalho mais eficiente", comentou. E acrescentou que de nada adiantaria o trabalho de todos se não houvesse sensibilidade para dar prioridade a Frutal. Tomando emprestadas as palavras do diretor do Foro de Itaúna, Geraldo Rogério de Souza, José Poiani disse que "o TJ, nesta gestão, nunca foi tão Minas Gerais".

Homenagem

O presidente do TJMG recebeu o título de cidadão honorário de Frutal da Câmara Municipal. Recebeu também o diploma Amigo da Cidade, da Prefeitura.

O Executivo e Legislativo municipais e a OAB local, nas pessoas da prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, presidente da Câmara Municipal de Frutal, vereadora Maíza Signorelli Nunes e do presidente da 61ª subseção da OAB-Minas Gerais em Frutal, John Kennedy Mendonça, representando o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido proferiram palavras de agradecimento ao presidente enfatizando o trabalho desempenhado por ele. Foram unânimes em destacar a importância de interiorizar o acesso à Justiça. Comungaram da mesma idéia em seus discursos, o desembargador Eli Lucas de Mendonça, o deputado federal Nárcio Rodrigues da Silveira e os deputados estaduais José de Freitas Maia e Dalmo Roberto Ribeiro Silva. Ao desembargador Eli Lucas de Mendonça, o presidente destacou especial importância por ter sido ele o principal responsável pela instalação da vara, quando demonstrou a necessidade de sua criação.

O desembargador Eli Lucas de Mendonça foi juiz de Frutal e disse que sua contribuição foi a de levar às pessoas competentes da gestão a demanda local e a importância dela. "Pude contar com a sensibilidade do presidente. A instalação representa de imediato um alento para os jurisdicionados da comarca", alegra-se.

A comarca de Frutal, instalada no final do século XIX, é formada pelos municípios de Frutal (sede), Comendador Gomes, Fronteira e Planura e pelos distritos de Santo Antônio do Rio Grande e Aparecida de Minas.

Presenças

Dentre outras autoridades, estiveram presentes à solenidade compondo a Mesa de Honra: presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende; o diretor do Foro da comarca de Frutal, juiz José Roberto Poiani; prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges; desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Eli Lucas de Mendonça; presidente da Câmara Municipal de Frutal, vereadora Maíza Signorelli Nunes, deputado federal Nárcio Rodrigues da Silveira, deputados estaduais José de Freitas Maia e Dalmo Roberto Ribeiro Silva; juiz Nélson de Pádua Ribeiro, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Nelson Missias de Morais, juiz auxiliar da Corregedoria Renato César Jardim, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani e o presidente da 61ª subseção da OAB-Minas Gerais em Frutal, John Kennedy Mendonça, representando o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido.

A comarca de Frutal, instalada no final do século XIX, é formada pelos municípios de Frutal (sede), Comendador Gomes, Fronteira e Planura e pelos distritos de Santo Antônio do Rio Grande e Aparecida de Minas.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

TJMG - Unidade Goiás

(31) 3237-6568

ascom@tjmg.jus.br

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