Presidente do TJ participa de entrega de medalha da Amagis

Solenidade de outorga da Medalha DesembargadorGuido Andrade aconteceu nesta quinta

Marcelo Albert O desembargador Herbert Carneiro, a ministra Cármen Lúcia e o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes

Marcelo Albert O desembargador Herbert Carneiro, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade e o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes

Marcelo Albert O desembargador Audebert Delage foi o orador da solenidade

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, participou da solenidade de outorga da Medalha Desembargador Guido de Andrade, na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), na noite de quinta-feira, 18 de dezembro.

A honraria tem por objetivo homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento da magistratura, da democracia e da cidadania.A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (SFT), e o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, integrante da Corte Internacional de Justiça, foram os agraciados deste ano.

O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, abriu a cerimônia destacando a noite histórica para a magistratura mineira, pela homenagem a duas personalidades que fizeram e fazem história por suas ações, qualidades e dedicação à construção de um mundo melhor.

Orador oficial

A solenidade, que está em sua oitava edição, teve como orador oficial o desembargador Luiz AudebertDelage Filho e, como secretário, o juiz Christyano Lucas Generoso.

O desembargador AudebertDelage classificou a homenagem como um símbolo do reconhecimento, do respeito e da gratidão da magistratura mineira aos que souberam reconhecer e apoiar seu papel de órgão de classe, sempre a pugnar pela divulgação de ideias em prol do crescimento do associativismo da classe.

A respeito dos homenageados, o orador afirmou que ambos nunca optaram ou se deixaram levar pela comodidade ou pelas facilidades do poder. Antes, segundo ele, têm se ocupado em contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito tão decantado em nossa Constituição Cidadã.

A magistratura mineira, então, se regozija em entregar esta tão cara comenda a pessoas do porte de Vossas Excelências, autoridades públicas no mais puro sentido da expressão, irmanados no mais salutar propósito de perseverar na construção de nações cujos alicerces estejam sempre bem apoiados em garantias inquebrantáveis e que estejam sempre a valorizar a pessoa humana, elogiou Delage Filho.

Falando em nome dos homenageados, o jurista Cançado Trindade disse que receber a Medalha Guido de Andrade é um ato que reveste tanto ele quanto a ministra de imensa satisfação. Ele revelou que jamais imaginaria que, três décadas depois de preparar os pareceres que serviram de fundamento à adesão do Brasil aos tratados gerais de direitos humanos, em meados dos anos 1980, iria comparecer a uma cerimônia na companhia da ministra.

Hoje, aqui, a Amagis nos congrega, disse Cançado Trindade, para quem a homenagem indica que os tribunais nacionais e internacionais se comunicam.

Em uma referência à medalha, a ministra do STF, Cármen Lúcia, disse que o que vem de Minas é sempre importante para nós.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF; o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, membro da Corte Internacional de Justiça; o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o corregedor do TJMMG, juiz Fernando José Armando Ribeiro; o presidente da AMMP, procurador de Justiça Nedens Ulisses; o procurador-geral do município, RusvelBeltrame, representando o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; Marco Antônio Teixeira, representando o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o advogado Fernando Botelho, representando o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; e o procurador do Estado Alberto Guimarães, representando o advogado-geral do Estado Roney Luiz Torres Alves da Silva.

Histórico

A Comenda Desembargador Guido de Andrade foi instituída pela Amagis por meio da Portaria Normativa 1, de 15 de junho de 2007, durante a gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais.

Nesses oito anos, foram homenageados José Alencar, Sepúlveda Pertence, Alberto Pinto Coelho, Aécio Neves, Elmiro Nascimento, Luiz Fernando Carvalho, AntonioAnastasia, Francisco Rezek, Célio Borja, Durval Ângelo, Itamar Franco, Carlos Velloso, Danilo de Castro, Sálvio de Figueiredo, Dinis Pinheiro, Renato Vieira Souza, Mário Fontana, Carlos Alberto Reis de Paula, Jefferson Kravchychyn, Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Maria Coeli Simões Pires, Paulo Emílio Coelho Lottt, José Eduardo Cardozo, Antônio José de Barros Levenhagen, Frei Betto e Emanuel Carneiro.

Guido de Andrade

O desembargador José Guido de Andrade, que dá nome à comenda da Amagis, foi um ícone da magistratura mineira. Ele se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1956.

Foi promotor adjunto na comarca de Ipanema e promotor de justiça na comarca de Ibiraci. Ingressou na magistratura em 1961 e foi juiz das comarcas de Resende Costa, São Gotardo, Carandaí e Juiz de Fora. Também foi diretor da Amagis na Zona da Mata (2ª seccional). Em 1979, assumiu a função de juiz em Belo Horizonte e, em 1984, foi promovido a juiz do antigo Tribunal de Alçada. Foi promovido a desembargador em 1988.

Em 1995, foi vice-corregedor-geral de justiça e presidente da Amagis. Em 1997, José Guido foi eleito corregedor-geral de justiça, sendoainda 1º vice-presidente do TJMG, em 2001. Também atuou como professor de história e geografia no colégio São Boaventura, em Andrelândia. Foi professor de direito processual penal na Universidade Federal de Juiz de Fora. Em 1991, foi integrante da comissão especial designada pelo ministro da Justiça que apresentou sugestões às alterações do Código de Processo Penal. Aposentou-se em 2002, após 40 anos dedicados à magistratura.

Com informações da Amagis

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