Belo Horizonte passa por correição

As denúncias, reclamações e sugestões podem ser atermadas na sala da Direção do Foro, no quarto andar do Fórum Lafayette

Renata Caldeira Audiência pública de instalação da correição de Belo Horizonte, presidida pelo corregedor Antônio Sérvulo, foi acompanhada por várias autoridades

Renata Caldeira O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, vai atuar na fiscalização dos serviços judiciais

Renata Caldeira O titular da Genot, Iácones Baptista Vargas, falou sobre a expansão do Selo de Fiscalização eletrônico

De hoje, 30 de janeiro, até o próximo dia 31 de março, a comarca de Belo Horizonte passa por sua correição ordinária geral. Audiência pública presidida pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, hoje, no Fórum Lafayette, marcou a instalação dos trabalhos de fiscalização, que acontecem todos os anos. A abertura dos trabalhos foi acompanhada por desembargadores, juízes, representante do Ministério Público, da Defensoria Pública, cartorários, advogados, servidores e cidadãos.

A correição tem o objetivo de fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, as atividades dos Serviços Notariais e de Registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios da comarca. As denúncias, reclamações e sugestões podem ser atermadas na sala da Direção do Foro, no quarto andar do Fórum Lafayette. Os trabalhos de 2015 estão regulamentados pela Portaria 3.633/CGJ/2015.

O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, foi designado para os trabalhos na Justiça comum. O juiz auxiliar da Corregedoria Fransciso Ricardos Sales Costa é o responsável pelos trabalhos na Justiça especial. Ambos vão atuar em parceria com os juízes titulares das varas e unidades jurisdicionais da comarca.

Nos Serviços Notariais e de Registro (cartórios), a fiscalização será realizada sob a supervisão dos juízes auxiliares da Corregedoria Roberto Oliveira Araújo Silva, Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais, que são os juízes responsáveis por essa área.

Em seu pronunciamento na abertura dos trabalhos, o corregedor Antônio Sérvulo falou sobre o acervo processual de Belo Horizonte, foco da fiscalização dos serviços judiciais. Com uma distribuição de 340 mil processos em 2014, a Justiça comum de Belo Horizonte julgou 230 mil processos, mas ainda acumula um acervo de quase 1 milhão de feitos ativos.

Nos Juizados Especiais, ainda segundo o corregedor, foram julgados 118 mil processos em 2014. A distribuição ficou em aproximadamente 107 mil processos. Já o acervo dos juizados especiais de Belo Horizonte conta com 87 mil feitos ativos.

O corregedor Antônio Sérvulo falou ainda sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria, os trabalhos de atualização dos atos normativos da Corregedoria, dos planos de fiscalização, dos planos de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), entre outros.

Em seu pronunciamento, o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, informou que as metas estabelecidas pelo corregedor já foram alvo de intensos estudos no fórum. Ele falou também sobre um trabalho que está sendo executado que vai resultar na redução de 25% do acervo do Depósito Forense.

O juiz Cássio Fontenelle anunciou ainda a implantação de uma central que vai processar as execuções de sentença cíveis. O novo setor vai operar tendo como suporte o PJe e vai processar todas as execuções das varas cíveis e, num segundo momento, das varas de fazenda. Ele falou também sobre o redesenho de áreas que está em andamento no Fórum, em função da implantação do PJe.

Todas as comarcas realizam a correição ordinária geral até o final de março. Veja aqui as audiências que já foram agendadas no interior.

Central de Registro Civil

Durante a audiência pública de instalação da correição, o corregedor Antônio Sérvulo e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil de Minas Gerais (Recivil), Paulo Alberto Risso de Souza, assinaram documentos que implantaram e divulgam a consulta pública à Central de Registro Civil de Minas Gerais (CRC-MG).

A CRC-MG, acessada no endereço www.registrocivilminas.org.br, permite que qualquer pessoa verifique a existência de atos de registro civil (certidões de nascimento, casamento e óbito) em todas as serventias de registro do Estado de Minas Gerais e solicite a expedição de uma nova certidão do registro. Atualmente, o banco de dados contém registros realizados a partir de 1990. Até 2016, estarão disponíveis os registros realizados desde 1º de janeiro de 1950. Clique aqui

para saber mais sobre esse serviço.

Selo eletrônico

O titular da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Baptista Vargas, fez uma apresentação sobre o selo de fiscalização eletrônico. Ele mostrou as qualidades da nova aplicação e apresentou o cronograma de implantação.

Até o fim de 2015, todos os cartórios das comarcas de entrância especial e segunda entrância, exceto as serventias de registro civil com atribuições notariais, estarão com o sistema implantado. Também em 2015, nas comarcas de primeira entrância, todos as serventias de registro de imóveis deverão implantar o selo de fiscalização eletrônico. Em 2016 a implantação ocorrerá nos demais cartórios das comarcas de primeira entrância e nas serventias de registro civil com atribuições de notas.

O Aviso 74/2014 da Corregedoria-Geral de Justiça e seu anexo, publicados no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), detalha todos os processos e datas. Já o Aviso 02/2015 divulga informações sobre as reuniões preparatórias da etapa 1 do cronograma de expansão.

Crise hídrica

O corregedor Antônio Sérvulo anunciou a adesão da Corregedoria à companha de redução de consumo de água proposta pelo Governo do Estado. Ele informou que na Corregedoria já está em circulação um documento que solicita a atenção de todos para o momento atual e que o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, titular da Superintendência Administrativa e de Comunicação Institucional do TJ, presente na audiência pública, o comunicou sobre campanha a respeito do tema que o TJ vai produzir. Nunca é demais relembrar que a água é um dos nossos bens mais preciosos e essenciais, disse o corregedor.

Assessoria de Comunicação Institucional Ascom

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