Auxiliares da direção do foro são capacitados no TJMG

Curso começou hoje, 5 de outubro, e vai até a próxima quinta-feira, 8

Começou hoje e vai até a próxima quinta-feira o 4º Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cafis). Servidores de cerca de 100 comarcas do Estado participam do evento, que pretende treinar os auxiliares dos juízes diretores do foro para a realização de atividades de fiscalização dos serviços notariais e de registro. A abertura do curso teve a presença do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Carvalho, e do corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo, além de juízes.

Em sua saudação aos participantes do curso, o corregedor, desembargador Antônio Sérvulo, falou sobre a importância do treinamento, sobretudo para a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e para a Ejef. “Esse trabalho é muito importante para nós. Temos real interesse na fiscalização. Queremos fazer a coisa certa sempre”, afirmou. O magistrado disse ainda que é uma honra receber os servidores, indicados pelos diretores do foro pelos bons serviços prestados.

O corregedor afirmou ainda seu desejo de que cada participante do curso atue como um braço da Corregedoria nas comarcas. “Não queremos desempenhar um trabalho só de punir e de procurar erros, mas queremos buscar acertar sempre”, disse ele, referindo-se à função de orientação, uma atribuição primordial da CGJ. Ele afirmou que a Corregedoria está de portas abertas e à disposição dos servidores.

Fiscalização

A competência para a fiscalização dos serviços notariais e de registro é do juiz diretor do foro de cada comarca. Para esse trabalho, os juízes contam com o auxílio de servidores, que compõem o público contemplado nesse 4º Cafis.

O primeiro instrutor do curso foi o gerente Iácones Batista Vargas, da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot). Também vão atuar como instrutoras no treinamento Ísis Castro Costa e Cristiane de Araujo Mendes, da Genot. Os principais assuntos tratados no curso serão o Selo de Fiscalização Eletrônico, em fase de implantação nos cartórios mineiros em substituição ao selo de papel; as funcionalidades do Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Sisnor); relatórios de fiscalização remota.

O Sisnor é um sistema que foi inteiramente revisto e otimizado a partir das funcionalidades relativas à implantação do selo eletrônico e da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ). Por meio dele, é possível que o diretor do foro acesse dados sobre as serventias existentes na comarca, incluindo relatórios, por meio dos quais se verifica o cumprimento de várias obrigações impostas pela legislação aos notários e registradores.
Esse acompanhamento cotidiano das atividades facilita, posteriormente, a fiscalização feita in loco durante a correição ordinária anual. A correição é uma visita fiscalizatória, realizada nas comarcas, para verificar a regularidade dos atos praticados.

Orientação

“O curso potencializa a força de fiscalização e orientação da Corregedoria”, explica Iácones Batista Vargas. Segundo ele, o acesso aos relatórios de fiscalização, por meio do Sisnor, torna a correição mais eficiente e ágil. “Há uma parte que pode, inclusive, ser feita remotamente, pela internet. Essa fase é preparatória para a visita posterior ao cartório”, descreve. Por isso, é tão importante que os servidores sejam capacitados para utilizar o sistema.

Depois da realização dos quatro módulos do curso, haverá um tempo destinado ao esclarecimento de dúvidas dos servidores. A capacitação será encerrada com a aplicação de uma avaliação do aprendizado. Esse treinamento é uma iniciativa conjunta da CGJ e da Ejef.

Durante a abertura do curso, além dos desembargadores Kildare Carvalho e Antônio Sérvulo, estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais, bem como o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos.