Pedro Bitencourt é eleito para presidir Conselho dos Tribunais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, irá assumir a presidência da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil no período de 2016 a 2018. Ele foi eleito por aclamação durante assembleia geral extraordinária do conselho, realizada nesta segunda-feira, 23 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O desembargador substitui o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, que presidiu o conselho nos últimos dois anos.

O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, enviou ofício ao desembargador Pedro Bitencourt, manifestando seu regozijo uma vez que o Colégio de Presidentes passará a ser presidido por um “verdadeiro líder, robustecido por atributos imprescindíveis à segura condução de um colegiado tão heterogêneo, mas não menos importante. (Pedro) representa a nova magistratura, tal como ela deve ser reconhecida pela República: lúcida, culta, coerente, dinâmica, diplomática e consciente do papel do sistema Justiça na consolidação da Democracia Participativa prometida pelo constituinte de 1988.”

Conselho

O Conselho dos Tribunais de Justiça, que reúne os presidentes de todos os tribunais de justiça estaduais do país, tem como objetivo a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais. Saiba mais.