Rua do Respeito: ações de cidadania são levadas a Ipatinga

População em situação de rua recebeu assistência jurídica e orientações previdenciárias

As pessoas que vivem em situação de rua no município de Ipatinga, no Vale do Aço, tiveram um dia diferente na última terça-feira, 26 de abril. Das 9h às 17h, elas estiveram na Praça Caratinga, no Centro, onde estavam disponíveis, gratuitamente, diversos serviços, como emissão de documentos, corte de cabelo e assistência jurídica. As ações fazem parte do projeto “Rua do Respeito: todos temos direito a ter direitos”, iniciativa voltada para a promoção do exercício da cidadania por pessoas com trajetória de rua.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG), que se tornou parceiro das entidades que desenvolvem o projeto – Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

Ao longo do dia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) também regularizou a situação eleitoral da comunidade que vive nas ruas por meio do projeto de incentivo à participação democrática “A voz da rua”. “Tem cinco eleições que eu não sei o que é votar, e finalmente este ano vou poder, porque deu tudo certo com o meu título”, contou Edmilson José Santos Júnior.

Realidade

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Sérgio Henrique Fernandes, representante do TJMG no grupo que está à frente do projeto, afirmou que o envolvimento das diversas entidades com a temática da população de rua mostra a preocupação com a realidade desse público. “Isso também contribui para fortalecer a vontade e o propósito das pessoas em situação de rua. Além disso, estimula a adesão de novos parceiros”, explica. Segundo o magistrado, o objetivo é que ações como as que aconteceram em Ipatinga e, anteriormente, em Belo Horizonte, sejam replicadas em outras regiões do Estado.

O corregedor e vice-presidente do TRE-MG, desembargador Domingos Coelho, que esteve no evento, afirmou que é importante que a população em situação de rua tenha toda a atenção das entidades públicas e privadas. “Eles precisam ter voz na sociedade, ter cidadania plena para, com isso, poderem se fortalecer e reivindicar seus direitos”, afirmou.

Durante a realização da chamada Rua de Direitos, o público atendido recebeu lanche e almoço. Nos estandes, estavam disponíveis serviços de assistência jurídica, orientação previdenciária, emissão de documentos, aferição da pressão arterial e glicemia. Também houve realização de exames ginecológicos preventivos, orientação nutricional, atendimento médico, odontológico e psicológico e informações sobre o combate ao abuso de álcool e drogas.

Autoestima

Na área de autoestima, houve corte de cabelo e barba, além de limpeza de pele. Um palco foi montado para a apresentação de grupos musicais. Esse momento contou, inclusive, com a participação das pessoas em situação de rua.

Foram parceiros das ações em Ipatinga diversos órgãos, entidades e universidades. Além do juiz Sérgio Henrique Fernandes e do desembargador Domingos Coelho, estiveram presentes na abertura do evento alguns magistrados da comarca da Ipatinga e diversas autoridades.

Histórico

O projeto Rua do Respeito é resultado de um termo de cooperação técnica assinado pelo TJMG, MPMG e Servas. As três entidades mobilizam, articulam e integram esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade.

Entre as medidas adotadas pelo projeto, estão aquelas voltadas para a profissionalização, o acesso à Justiça, a proteção dos direitos, a reconstrução da vida e a inclusão social. Além de beneficiar diretamente as pessoas em situação de rua, é objetivo do projeto sensibilizar a sociedade para os direitos desse público.

Com informações do Servas.