TJMG realiza mais de 24,8 mil audiências durante Semana de Conciliação

Durante a iniciativa, de 21 a 25 de novembro último, os acordos homologados na área cível somaram quase R$ 60 milhões

O Poder Judiciário mineiro realizou mais de 24 mil audiências durante a 11ª Semana Nacional de Conciliação. Ao todo, foram 24.826 audiências realizadas, com 6.430 acordos cíveis homologados – um percentual de quase 30% –, que totalizaram cerca de R$ 60 milhões. Realizada em todo o País, de 21 a 25 de novembro, a ação contribui para reforçar a cultura do diálogo na sociedade brasileira e foi um impulso a mais nas formas autocompositivas para a solução de conflitos.

Foram 22.340 audiências realizadas na área cível, mais de 10,5 mil delas nos Juizados Especiais. Cerca de 5.471 das sessões ocorreram nos setores processual e pré-processual de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades do Judiciário mineiro que vêm sendo instaladas nas diversas comarcas de Minas e que concentram audiências de conciliação e mediação, além de atendimento e orientação ao cidadão.

Entre as demais audiências cíveis realizadas, 1.421 ocorreram nas Centrais de Conciliação e o restante nos Juizados de Conciliação e na Conciliação de Precatórios. Nesta última, todas as 181 audiências designadas foram realizadas, 100% delas gerando homologação de acordos que ultrapassaram os R$ 33 milhões.

Na área criminal, o índice de acordos homologados foi ainda maior que o registrado na área cível: das 2.486 audiências criminais realizadas, 51,2% geraram acordos. Houve um total de 182 homologações de suspensão dos processos e 955 sentenças homologatórias de transação penal.

Aproximação entre as partes

Por ocasião da inauguração do Fórum de Mediação, Conciliação e Cidadania, na abertura da Semana, o presidente Herbert Carneiro destacou que o TJMG defende ardorosamente a solução de conflitos por meio de métodos consensuais, sobretudo a conciliação.

“Quanto mais pacíficos os meios utilizados, mais a sociedade se aprimora e demonstra o seu amadurecimento e sua aptidão para enfrentar os próprios problemas, e a maior beneficiária dessa cultura é a própria sociedade. A solução pacífica de controvérsias não se restringe aos envolvidos no conflito, mas beneficia toda a sociedade”, afirmou.

O 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente de Gestão da Inovação, desembargador Saulo Versiani Penna, avalia que os números indicam o sucesso da Semana Nacional de Conciliação em Minas. “Os resultados alcançados são resultado do fato de que o sistema está mais profissionalizado, com conciliadores mais bem preparados, e mais estruturado em termos materiais e de pessoal”, observa.

Na avaliação do magistrado, a inauguração do Fórum de Mediação, Conciliação e Cidadania no mês passado, na capital, representou um reforço a mais ao movimento, por oferecer uma estrutura que atende melhor, e de maneira mais digna, os cidadãos. “Desejaríamos que o número de acordos fosse ainda maior, mas a quantidade de audiências realizadas foi bastante significativa e demonstra a disposição das pessoas para buscar formas alternativas para solucionar os conflitos”, afirmou.

O 3º vice-presidente destacou o fato de que a maior parte das audiências designadas foi efetivamente realizada. “Ainda que não tenha havido acordo em muitos casos, houve, pelo menos, uma primeira aproximação entre as partes, uma abertura ao diálogo, uma disposição das pessoas em tentar negociar. E isso é muito importante e pode gerar acordos em outros momentos, até mesmo sem a presença de um mediador ou conciliador. A semana mostrou que, havendo estrutura física e profissional, as pessoas se abrem para a mediação e a conciliação”, ressaltou.

Força-tarefa

Em toda Minas Gerais, participaram da Semana Nacional de Conciliação, em média, por dia, 357 magistrados, quase mil conciliadores (913) e 596 colaboradores. O número de pessoas atendidas, nos cinco dias, chegou a mais de 56 mil.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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