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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR XXXXX-73.2008.8.13.0702 Uberlândia

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Câmaras Criminais Isoladas / 2ª CÂMARA CRIMINAL

Publicação

Julgamento

Relator

Beatriz Pinheiro Caires
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Ementa

ROUBO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO DO RÉU - PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS - - PRISÃO EM FLAGRANTE NA POSSE DA 'RES FURTIVA' - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - INADMISSIBILIDADE - UTILIZAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA - TENTATIVA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - EFETIVO DESAPOSSAMENTO DA OFENDIDA.

- Caracteriza o crime de roubo a conduta do agente que, mediante ameaças verbais intimidadoras, subtrai a bolsa da vítima. A grave ameaça componente do tipo penal de roubo pode se manifestar de diversas maneiras: atos, gestos ou palavras. Se a vítima foi encurralada pelo réu, que, mediante palavras ameaçadoras, obrigou-a a entregar-lhe a bolsa, inviável a desclassificação do delito para o delito de furto - Consuma-se o roubo no momento em que o bem é surrupiado mediante violência ou grave ameaça, pouco importando que o desapossamento tenha sido por pouco tempo.
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