HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus : HC 0057151-33.2013.8.13.0000 MG

Ementa

HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT.

HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL -- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AINDA NÃO ANALISADO NA INSTÂNCIA A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT.

- Não se conhece do writ, quando, inexistindo pedido de revogação de prisão preventiva no juízo a quo, não foi esse ainda analisado, sob pena de supressão de instância.

Decisão

NÃO CONHECIDO DO HABEAS CORPUS, COM RECOMENDAÇÃO