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27 de Junho de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0084750-46.2011.8.13.0313 MG

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 6 anos
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Processo
AC 0084750-46.2011.8.13.0313 MG
Órgão Julgador
Câmaras Cíveis / 8ª CÂMARA CÍVEL
Publicação
02/09/2013
Julgamento
22 de Agosto de 2013
Relator
Alyrio Ramos

Ementa

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA.

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA REFORMADA.

- Incabível a redução do valor dos alimentos sem a prova da alteração substancial das condições financeiras do alimentante que o impeça de suportar o encargo em vigor.

Decisão

DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO