jusbrasil.com.br
27 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 5653413-53.2020.8.13.0000 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 7 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Câmaras Criminais / 1ª CÂMARA CRIMINAL
Publicação
10/03/2021
Julgamento
9 de Março de 2021
Relator
Wanderley Paiva
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1178809824/habeas-corpus-criminal-hc-10000205653413000-mg

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 0233455-81.2013.8.13.0000 MG 2013/0253601-1

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.826 - MG (2013/0253601-1) RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : EVANDRO LEITE GARCIA (PRESO) RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES GARCIA (PRESO) ADVOGADO : DANIEL FONSÊCA ROLLER E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS …
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0277607-41.2008.3.00.0000 PE 2008/0277607-0

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DENÚNCIA GERAL. INÉPCIA AFASTADA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. RÉU FORAGIDO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. 1. É possível o …