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2º Grau
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 2874557-93.2011.8.13.0024 MG
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
Processo
AC 2874557-93.2011.8.13.0024 MG
Órgão Julgador
Câmaras Cíveis / 8ª CÂMARA CÍVEL
Publicação
02/06/2014
Julgamento
22 de Maio de 2014
Relator
Alyrio Ramos
Ementa
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -- SENTENÇA MANTIDA.
- Os alimentos não podem ser reduzidos, se o alimentante não comprova a alteração substancial de suas condições financeiras e a impossibilidade de arcar com a obrigação alimentar no valor anteriormente fixado.
Decisão
NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO