Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 500XXXX-20.2020.8.13.0034 MG

I. A concessão de alimentos deve guardar relação com a capacidade econômica do alimentante e, ao mesmo tempo, atender às necessidades do alimentando, respeitando-se a diretriz da proporcionalidade. Havendo interesse das partes na produção de prova para esse fim, não deve o julgador proferir sentença e reduzir o valor dos alimentos sem qualquer parâmetro para a tomada de decisão.

II. Remanescendo a dúvida sobre o valor dos alimentos, é necessária a instrução processual para que a obrigação seja fixada em atenção ao binômio possibilidade/necessidade (§ 1º, artigo 1.694, CC/02), observada a diretriz da proporcionalidade.