2 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 003XXXX-46.2017.8.13.0358 Jequitinhonha
Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL
Publicação
10/09/2021
Julgamento
2 de Setembro de 2021
Relator
Marco Aurelio Ferenzini
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Ementa
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE -- CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA. Apesar de demonstrada a propriedade do imóvel pela parte autora, a existência de justificativa plausível para a posse do réu, o que faz dela justa, afasta os pressupostos autorizadores da ação reivindicatória.