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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 003XXXX-46.2017.8.13.0358 Jequitinhonha

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 10 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL

Publicação

10/09/2021

Julgamento

2 de Setembro de 2021

Relator

Marco Aurelio Ferenzini
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Ementa

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICATÓRIA DE POSSE -- CONTRATO DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA. Apesar de demonstrada a propriedade do imóvel pela parte autora, a existência de justificativa plausível para a posse do réu, o que faz dela justa, afasta os pressupostos autorizadores da ação reivindicatória.
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