Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-56.2013.8.13.0327 Itambacuri

- O arbitramento do dano moral deve ser realizado com moderação, em atenção à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico das partes, sem se descurar do sentido punitivo da condenação - Segundo jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, afigura-se razoável e justo fixar a indenização em dois terços da renda da vítima, deduzindo um terço correspondente ao que essa, por presunção, despenderia com seu próprio sustento.