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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Câmaras Especializadas Cíveis / 4ª Câmara Cível Especializada

Publicação

Julgamento

Relator

Ana Paula Caixeta
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Inteiro Teor



EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA. DECISÃO NÃO REFORMADA EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PEDIDO PARA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A DEMONSTRAÇÃO DE EVENTUAL VÍNCULO SOCIOAFETIVO. PROVA QUE SE AFIGURA NECESSÁRIA AO JULGAMENTO DA LIDE. DEFERIMENTO.

- Não se observando a revogação/reconsideração da decisão agravada pelo Juízo de Origem, o recurso interposto para combatê-la deverá ser conhecido pela Instância Revisora.

- A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com finalidade precípua de propiciar a formação de seu convencimento para a devida solução da controvérsia deduzida em juízo, conforme dispõe o art. 370 do Código de Processo Civil.

- O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, para a obtenção de êxito em ação negatória de paternidade, é imprescindível que se demonstre não apenas a ausência de vínculo genético ou a indução a erro no momento do registro de nascimento, mas também a inexistência de vínculo social e afetivo.

- Afigurando-se imprescindível para a solução justa e efetiva da lide, a produção de prova técnica (avaliação psicológica) pretendida pela agravante há de ser deferida, especialmente quando se destina à demonstração da existência de eventual vínculo socioafetivo entre as partes.

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.19.072701-6/003 - COMARCA DE PASSOS - AGRAVANTE (S): G.A.R. - AGRAVADO (A)(S): E.R.

A C Ó R D Ã O

(SEGREDO DE JUSTIÇA)

Vistos etc., acorda, em Turma, a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

DESA. ANA PAULA CAIXETA

RELATORA





DESA. ANA PAULA CAIXETA (RELATORA)



V O T O

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por G. A. R. contra a decisão encartada à ordem nº 04, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos, Dr. Ricardo Bastos Machado, que, nos autos da Ação de Investigação e Negatória de Paternidade c/c Retificação de Registro Civil ajuizada por E. R. em desfavor da agravante, indeferiu o pedido para realização de avaliação psicológica.

Em suas razões recursais, a agravante argumentou que o agravado, após o seu nascimento, reconheceu, "de boa índole", ser o seu genitor, "mas que em 07/11/2011, meses após o nascimento da Requerida, foi realizado um exame de DNA para apuração da paternidade biológica, cujo resultado foi negativo"; que, em virtude do resultado negativo, sua genitora informou ao agravado que procuraria por seu pai biológico, não tendo o autor concordado com tal decisão, esclarecendo que permaneceria como seu pai registral, "tendo em vista o vínculo afetivo que já vinha se desenvolvendo entre as partes".

Disse que, não obstante o ajuizamento da ação, "o agravado sempre esteve presente no diaadia da Agravante, na posição de genitor, tanto que a Agravante o chama de pai"; que, muito embora tenha o agravado informado à Assistente Social que, após o resultado negativo do exame genético, deixou de conviver com a agravante, referida afirmação seria falsa, "posto que agiu como pai da Agravante durante todos esses anos".

Ponderou que o indeferimento do pedido para realização de avaliação psicológica constituiria cerceamento ao direito de defesa e que o aludido meio de prova seria indispensável para a demonstração de seu direito.

Pediu, liminarmente, fosse antecipada a tutela recursal, determinando-se a realização de avaliação psicológica das partes. Ao final, pediu que os efeitos da decisão antecipatória de tutela fossem confirmados.

Pela decisão encartada à ordem nº 152, o pedido de antecipação da tutela recursal foi deferido, ocasião em que foi determinada a avaliação psicológica perante o Juízo de Origem.

Regularmente intimado, o agravado não apresentou contraminuta.

Em informações prestadas à ordem nº 154, o douto juiz esclareceu que a avaliação psicológica havia sido agendada para o dia 03 de junho de 2.022.

Intervindo no feito, o ilustre Procurador de Justiça, Dr. Saulo de Tarso Paixão Maciel, emitiu o parecer de ordem nº 157, opinando pelo não conhecimento do recurso, em virtude da perda de seu objeto.

Intimada para fins do despacho de ordem nº 158, a agravante peticionou à ordem nº 159.

É o relatório.

DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Muito embora tenha o ilustre Procurador de Justiça, em seu parecer de ordem nº 157, arguido, preliminarmente, a perda do objeto deste recurso, em razão do suposto exercício do Juízo de Retratação pelo douto magistrado de primeiro grau, o que se verifica, na realidade, pelas informações prestadas à ordem nº 154, é que a produção da prova requerida pela agravante apenas ocorreu em virtude da decisão que antecipou a tutela recursal (documento de ordem nº 152).

Em momento algum de suas informações, esclareceu o MM. Juiz de Direito que a decisão, que havia indeferido o pedido de produção de prova formulado pela agravante, teria sido reconsiderada ou revogada.

Assim, REJEITO a preliminar e, via de consequência, conheço do recurso, porquanto presentes os seus pressupostos de admissibilidade.

DO MÉRITO

Insurgiu-se a agravante contra a decisão interlocutória reproduzida pelo documento de ordem nº 04, que indeferiu o pedido para realização de avaliação psicológica.

Em síntese, sustentou a agravante que a prova em questão seria imprescindível para a solução do litígio e que o seu indeferimento constituiria cerceamento ao direito de defesa.

Da atenta leitura dos documentos que instruíram este Agravo de Instrumento, percebe-se que o agravado ajuizou ação de investigação e negatória de paternidade em desfavor da agravante, alegando, em síntese, que, mesmo tendo registrado a ré como sua filha, "não manteve deveres paternos, e não teve uma relação de cunho afetivo com a mesma", "mantendo sempre um certo distanciamento da própria em vista da relação efêmera que tivera com a mãe e de certa desconfiança com relação à efetiva paternidade". Relatou o autor que, pouco tempo após o nascimento da agravante, submeteu-se a teste de DNA, cujo resultado foi negativo.

Por seu turno, a agravante, em contestação e reconvenção ofertadas perante o Juízo de Origem, argumentou que o agravado sempre a teria tratado como filha e que, após o resultado negativo do exame genético, se opôs à decisão de sua genitora, que pretendia buscar o seu pai biológico e regularizar a situação. A agravante defendeu que estaria caracterizada a paternidade socioafetiva e que, em virtude disso, o agravado lhe deveria prestar alimentos.

Pois bem. A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com finalidade precípua de propiciar a formação de seu convencimento para a devida solução da controvérsia deduzida em juízo, conforme dispõe o art. 370 do Código de Processo Civil:



Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não obstante se reconheça a prerrogativa das partes de produzirem provas para a comprovação de suas alegações, cumpre ressalvar que o exercício de tal direito não é absoluto, sendo limitado aos meios de prova admitidos em lei, bem como aos momentos adequados para o requerimento e sua produção.

Na hipótese em comento, a prova pretendida pela agravante se afigura necessária para a comprovação dos fatos por ela trazidos na contestação e na reconvenção, especialmente no que toca à existência de paternidade socioafetiva.

A socioafetividade, ao lado dos vínculos registral e biológico, afigura-se como elemento capaz e apto ao reconhecimento da paternidade, desde que comprovada a posse de estado de filho.

Sobre o tema, confira-se a lição de Flávio Tartuce:



"Nesse contexto, para configuração dessa posse de estado são utilizados os clássicos critérios relativos à posse de estado de casados, conceito que constava do art. 203 do Código Civil de 1916 e que está no art. 1.545 do Código Civil de 2002. Da prova de estado de casados, igualmente decorre a posse de estado de filhos, não havendo qualquer documento que possa atestar o vínculo anterior. Os três critérios para tal configuração são bem delineados pela doutrina, tendo sido mencionados no emblemático julgamento do STF sobre a repercussão geral da parentalidade socioafetiva ( Recurso Extraordinário 898.060/SC, Rel. Min. Luiz Fux, j. 21.09.2016, publicado no seu Informativo n. 840).

O primeiro deles é o tratamento (tractatus ou tractatio), relativo ao fato de que, entre si e perante a sociedade, as partes se relacionam como se fossem unidas pelo vinculo de filiação, ou seja, como pais e filhos.

A fama ou reputatio, segundo elemento, representa uma repercussão desse tratamento, constituindo o reconhecimento geral da situação que se concretiza. A entidade familiar é analisada de acordo com o meio social, como projeção natural da expressão base da sociedade, conforme consta do art. 226, caput, da Constituição Federal de 1988.

Como último elemento, com tom complementar e acessório, há o nome (nomen ou nominatio), presente quando a situação fática revela que o declarado filho utiliza o sobrenome do seu suposto pai. Alerte-se que é levado em conta não somente o nome registral civil, mas também o nome social, especialmente nos casos em que o filho é conhecido pelo nome do pai perante a comunidade onde vive, ou vice-versa. De toda sorte, deve-se atentar que esse último ele mento não é primordial para que a posse de estado de filhos e a consequente parentalidade socioafetiva estejam reconhecidas". (in Direito Civil - Direito de Família, 16ª edição, p. 510. Editora Forense - 2.021)



Não se desconhece, inclusive, que o Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, para a obtenção de êxito em ação negatória de paternidade, é imprescindível que se demonstre não apenas a ausência de vínculo genético ou a indução a erro no momento do registro de nascimento, mas também a inexistência de vínculo social e afetivo.

A propósito, confiram-se os seguintes julgados da mencionada Corte Superior, a título de grata exemplificação:



DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. OBSERVÂNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO SOCIOAFETIVA. PRESENÇA. JULGAMENTO: CPC/2015.

1. Ação de investigação de paternidade cumulada com negatória de paternidade proposta em 05/04/2012, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 24/05/2018 e atribuído ao gabinete em 13/08/2019.

2. O propósito recursal é dizer se a) houve negativa de prestação jurisdicional, b) foi observado o princípio da concentração da defesa, c) o registro de nascimento do recorrido foi formalizado mediante vício de consentimento e d) há relação de socioafetividade entre as partes.

3. A alegada violação a dispositivo constitucional não pode ser apreciada em sede de recurso especial, sob pena de usurpação da competência do STF.

4. Os fundamentos para o afastamento da alegação de preclusão bem como para a rejeição da pretensão estão expostos no acórdão recorrido, não havendo que se falar em violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015. Ademais, "em função do princípio do livre convencimento motivado, o magistrado não está vinculado aos relatórios técnicos apresentados pelas equipes de avaliação psicossocial, uma vez que a manifestação da equipe multidisciplinar consubstancia apenas um dos elementos de convicção do juízo" ( HC 513.811/SP).

5. O princípio da concentração da defesa ou da eventualidade impõe ao réu o ônus de alegar, na contestação, toda a matéria de defesa (art. 336 do CPC/2015). Se o tema, ainda que não desenvolvido com profundidade, foi suscitado na defesa, inexiste violação a tal princípio.

6. O art. 1604 do CC/02 dispõe que "ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro". Vale dizer, não é possível negar a paternidade registral, salvo se consistentes as provas do erro ou da falsidade.

7. Esta Corte consolidou orientação no sentido de que para ser possível a anulação do registro de nascimento, é imprescindível a presença de dois requisitos, a saber: (i) prova robusta no sentido de que o pai foi de fato induzido a erro, ou ainda, que tenha sido coagido a tanto e (ii) inexistência de relação socioafetiva entre pai e filho. Assim, a divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro. Precedentes.

8. Na hipótese, o recorrente refletiu por tempo considerável e, findo esse período, procedeu à realização do registro de forma voluntária. Não há elementos capazes de demonstrar a existência de erro ou de outro vício de consentimento, circunstância que impede o desfazimento do ato registral. Não só, as provas examinadas pelo Tribunal local apontam para a existência de vínculo socioafetivo entre as partes, o que corrobora a necessidade de manutenção do registro tal qual realizado.

9. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.

( REsp XXXXX/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/06/2021, DJe 10/06/2021) - grifei.

RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COMBINADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO. INTERESSE PÚBLICO. MINISTÉRIO PÚBLICO. FISCAL DA ORDEM JURÍDICA. LEGITIMIDADE. INCAPAZ. ARTS. 178, II, 179 E 966 DO CPC/2015. SÚMULA nº 99/STJ. PATERNIDADE RESPONSÁVEL. ARTS. 127 E 226 DA CF/1988. FILIAÇÃO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. ART. , §§ 4º E , DA LEI Nº 8.560/1992. INTERVENÇÃO. OBRIGATORIEDADE. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CC/2002. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. IMPRESCINDIBILIDADE. REGISTRO. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO. ERRO OU FALSIDADE. SOCIOAFETIVIDADE. PRESENÇA. ÔNUS DO AUTOR. ART. 373, I, CPC 2015.

1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).

2. O Ministério Público, ao atuar como fiscal da ordem jurídica, possui legitimidade para requerer provas e recorrer em processos nos quais oficia, tais como os que discutem direitos de incapazes em ação de investigação de paternidade com manifesto interesse público primário e indisponível (art. , §§ 4º e , da Lei nº 8.560/1992).

3. A atuação do Parquet como custos legis está, sobretudo, amparada pela Constituição Federal (arts. 127, caput, 129, IX, e 226, § 7º), que elegeu o princípio da paternidade responsável como valor essencial e uma das facetas da dignidade humana.

4. O órgão ministerial presenta o Estado ao titularizar um interesse manifestamente distinto daqueles naturalmente defendidos no processo por autor e réu, não se submetendo a critérios discricionários.

5. A posição processual do Parquet é dinâmica e deve ser compreendida como um poder-dever em função do plexo de competências determinadas pela legislação de regência e pela Carta Constitucional.

6. A averiguação da presença de socioafetividade entre as partes é imprescindível, pois o laudo de exame genético não é apto, de forma isolada, a afastar a paternidade.

7. A anulação de registro depende não apenas da ausência de vínculo biológico, mas também da ausência de vínculo familiar, cuja análise resta pendente no caso concreto, sendo ônus do autor atestar a inexistência dos laços de filiação ou eventual mácula no registro público.

8. Recurso especial provido.

( REsp XXXXX/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe 15/02/2019) - grifei.



Com efeito, a avaliação psicológica desejada pela ré lançará novas luzes na relação existente entre as partes, apresentando um estudo mais aprofundado, que poderá indicar, com maior clareza, se agravante e agravado estabeleceram vínculos e laços afetivos, próprios de pai e filha.

Acresça-se que o aludido exame complementará o estudo social já realizado, permitindo a prolação de sentença meritória justa, com a efetiva participação e cooperação das partes na formação do raciocínio e do entendimento judiciais (art. do Código de Processo Civil).

Diante do exposto, REJEITO a preliminar e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso, para, confirmando a antecipação da tutela recursal, determinar a realização da avaliação psicológica pretendida pela agravante.

Custas pelo agravado, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.



DES. PEDRO ALEIXO - De acordo com o (a) Relator (a).

JD. CONVOCADA MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO - De acordo com o (a) Relator (a).



SÚMULA: "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"

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