jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 1697457 MG 1.0000.00.169745-7/001(1) - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 19 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Número do processo: 1.0000.00.169745-7/001 (1)
Relator: GARCIA LEÃO
Relator do Acórdão: GARCIA LEÃO
Data do Julgamento: 30/05/2000
Data da Publicação: 09/06/2000
Inteiro Teor:

EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - OMISSÃO.

Os embargos são rejeitados caso não ocorra, no acórdão embargado, a omissão apontada pelo embargante.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000.169.745-7/01 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 169.745-7/00 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - EMBARGANTE (S): FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PELO CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERLÂNDIA - EMBARGADO (S): PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. - RELATOR: EXMO. SR. DES. GARCIA LEÃO

ACÓRDÃO

Vistos etc., acorda, em Turma, a PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL...