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17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR 10024170395537001 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
APR 10024170395537001 MG
Publicação
19/03/2018
Julgamento
8 de Março de 2018
Relator
Beatriz Pinheiro Caires
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Ementa

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA PENAL - MANUTENÇÃO -RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA PENAL - MANUTENÇÃO -RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA PENAL - MANUTENÇÃO -RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -- CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA PENAL - MANUTENÇÃO -RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO - Devidamente comprovadas autoria e materialidade delitivas do crime de roubo, por meio da palavra da vítima, em harmonia com a confissão do réu e a prova testemunhal, impõe-se a manutenção da condenação - Deve ser mantida a pena imposta pelo d. sentenciante, se as circunstâncias consideradas na fixação foram devidamente justificadas e são pertinentes ao caso em tela.
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