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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 10024140437435001 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 10024140437435001 MG
Publicação
19/12/2019
Julgamento
12 de Dezembro de 2019
Relator
Cláudia Maia
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Ementa

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. TRANSPORTE COLETIVO. DANO MORAL DEMONSTRADO. ARBITRAMENTO.

O arbitramento do dano moral deve ser realizado com moderação, em atenção à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico das partes. Ademais, não se pode olvidar, consoante parcela da jurisprudência pátria, acolhedora da tese punitiva acerca da responsabilidade civil, da necessidade de desestimular o ofensor a repetir o ato.
Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/795012389/apelacao-civel-ac-10024140437435001-mg

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