jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX80064479002 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Julgamento

Relator

Luiz Carlos Gomes da Mata
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/853205564/apelacao-civel-ac-10000180064479002-mg

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Agravo de Petição: AP XXXXX-48.2020.5.12.0060 SC

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DOLO DA PARTE. INOCORRÊNCIA. O art. 793-B da CLT, ao definir o alcance da litigância de má-fé, pressupõe a existência de dolo da parte. Não evidenciado o intuito da parte em assim agir, não há como ser caracterizada a má-fé processual. (TRT12 - AP - XXXXX-48.2020.5.12.0060 , Rel. LILIA LEONOR ABREU …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 8 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MS 2021/XXXXX-8

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AFRONTA À COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES. NÃO COMPROVAÇÃO. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DOLO. NÃO VERIFICAÇÃO. MULTA AFASTADA. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Não …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2020/XXXXX-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1747948 - SP (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDA ADVOGADO : FELIPE SILVA LIMA - SP275466 AGRAVADO : A…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2021/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.905.267 - SP (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FERNANDO SCHAHIN ADVOGADO : LEONARDO SCHAHIN - SP295700…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 11 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SC 2021/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.924.064 - SC (2021/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CELSO CARLOS PELUSO AGRAVANTE : DENISE ROSA PELUSO ADVOGADO…