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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 10702140561839001 MG

Publicação

17/09/2018

Julgamento

11 de Setembro de 2018

Relator

Oliveira Firmo
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Inteiro Teor



EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - INUNDAÇÃO: ESGOTO: CASA RESIDENCIAL. 1. Comprovado o nexo causal entre a ausência ou deficiência da manutenção da rede de esgoto e a inundação da casa do particular surge a obrigação do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DEMAE) de indenizar. 2. O sentimento de incapacidade e humilhação diante do fato de ver sua casa inundada por dejetos de esgoto à obviedade causa dano moral ao particular. 3. O dano material, por envolver matéria fática, só procede se bastante provado. 4. Cabe ao autor o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.14.056183-9/001 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTE (S): ALESSANDRA DE SOUSA RODRIGUES - APELADO (A)(S): DMAE DEPTO MUN AGUA ESGOTO UBERLANDIA

A C Ó R D Ã O

Vistos etc., acorda, em Turma, a 7ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO.

DES. OLIVEIRA FIRMO

RELATOR.





DES. OLIVEIRA FIRMO (RELATOR)



V O T O

I - RELATÓRIO

Trata-se de APELAÇÕES interpostas contra a sentença (f. 142-144v) prolatada em "AÇÃO INDENIZATÓRIO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS" proposta por ALESSANDRA DE SOUSA RODRIGUES em face do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DEMAE) DE UBERLÂNDIA/MG, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, "afastando o pedido indenizatório a título de danos materiais e acolhendo o pleito de indenização por danos morais e CONDENO o Departamento Requerido a efetuar à Autora o pagamento da quantia atual de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigida monetariamente, de conformidade com o Índice de Preços Ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a contar da presente data, até o seu efetivo pagamento e, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente processo e determino o seu arquivamento, com baixa". Pela sucumbência recíproca e equivalente, cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, "cada qual efetuando o pagamento dos honorários advocatícios de seu respectivo patrono"; suspensa a condenação em relação à requerente, vez que beneficiária da justiça gratuita (f. 93-94v).

ALESSANDRA DE SOUSA RODRIGUES, primeira apelante, alega, em síntese, que: a) - teve vários prejuízos nos seus móveis e imóvel; b) - os estragos devem ser substituídos por "forma pecuniária, pois, como é de saber de todos, madeira e compensado não pode ir água, caso isso ocorra poderá empenar o mesmo devendo ser substituído"; c) - "como é de conhecimento de todos móveis de compensado não podem ser molhados, pois podem empenar e estragar, já o caso da madeira também pode ocorrer o mesmo caso, então, como reformar os mesmos"; d) - "o pedido da apelante deve ser deferido, uma vez que os móveis epigrafados acima estragam e necessitam serem substituídos. Além disso, mesmo que necessite de reparos, os prestadores de sérvios iriam orçar apenas a reforma dos mesmo, mas como não havia de reparos, orçaram a troca dos mesmos"; e) - "agora é um absurdo ter sua residência invadida por esgoto e não ter nada danificado, basta verificar as fotos anexas ao processo que demonstram a atitude criminosa da ré"; f) - "os estragos ocorridos nos móveis da apelante estão comprovados nos autos claramente, então, o pedido de danos materiais deve ser julgado procedente" (f. 97-99).

O DEMAE, apelante principal, alega, em síntese, que: a) - há nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, vez que não permitida a produção de prova testemunhal para aferir a extensão do fato e arbitrar adequadamente o valor do dano moral; b) - não há comprovação do dano moral sofrido pela requerente, não podendo ser ele presumido; c) - o valor fixado é elevado e desproporcional, o que pode levar ao enriquecimento sem causa. Requer o provimento do recurso, para que seja reconhecida a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. No mérito, que seja reformada a sentença para que seja excluída a condenação em indenização por danos morais. Eventualmente, que seja reduzido o valor. Requer, ainda, a inversão da sucumbência, ou, alterado o seu valor "dado que esta autarquia Apelante terá decaído de seu pedido em menor dimensão que a autora, ora Apelada" (f. 100-112).

Contrarrazões: DEMAE (f. 115-120): não provimento do recurso contrário.

Ministério Público: denegou manifestação (f. 140).

Preparo: partes isentas (art. 10, I e II da Lei estadual nº 14.939/2003).

É o relatório.

II - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Vistos os pressupostos de admissibilidade, conheço das PRIMEIRA e SEGUNDA APELAÇÕES.

III - PRIMEIRA APELAÇÃO

Nos termos do art. 333 do CPC, cabe ao autor o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, e, ao réu, a prova do fato extintivo, impeditivo ou modificativo deste mesmo direito.

No caso, insurge-se a requerente/primeira apelante contra parte da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano material.

Como sabido, o dano material não se presume, vez que envolve matéria fática, devendo ser bastante provado.

No caso, a requerente trouxe aos autos apenas fotografias e orçamentos por ela realizados, dos quais não se extrai o dano material causado nos móveis existentes na residência, nem a necessidade deles serem totalmente trocados, por inservíveis.

Ademais, não se configura fato notório que a composição dos móveis - madeira ou compensado - gera a sua inutilidade pelo contato com a água. É imprescindível para verificação da inutilidade prova contundente, até mesmo pericial, demonstrando a sua imprestabilidade.

Também não se entende tratar de fato notório a existência de prejuízos em decorrência da invasão de casa por água de esgoto. Como dito, a existência de danos materiais, por envolver matéria fática, deve ser bastante provado, o que não ocorreu no caso, limitando-se a parte a juntar orçamentos de móveis novos, nem sequer correspondentes àqueles existentes nas fotografias, que não se sabe se perderam completamente a utilidade.

Destarte, a requerente/apelante não se desincumbiu de seu ônus probatório quanto à constituição de seu direito em indenização por danos materiais.

IV - SEGUNDA APELAÇÃO

IV - a) - Nulidade da sentença, por cerceamento de defesa

Conforme acima decidido, compete à parte autora a comprovação do fato constitutivo de seu direito.

Destarte, a ausência de produção de prova do dano ou de sua extensão - ônus da requerente -, não configura cerceamento de defesa da parte requerida.

IV - b)

Insurge o DEMAE quanto a sua condenação em ressarcir/compensar os danos morais ocasionados à requerente devido à inundação em sua casa, por rejeitos de esgoto provenientes da rede municipal, alegando, apenas, que tais danos não restaram comprovados.

A matéria devolvida em decorrência da apelação é a existência do dano e a sua valoração.

IV - c)

O dano moral, sabe-se, consiste na lesão a um bem jurídico extrapatrimonial contido nos direitos ou atributos da personalidade, como a vida, a integridade corporal, os sentimentos afetivos ou a própria imagem.

Não são indenizáveis eventuais aborrecimentos que sequer extrapolaram o âmbito da individualidade da parte, sob pena de banalização do instituto e judicialização das contrariedades ínsitas às relações cotidianas.

Em recente julgado,(1) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atento à banalização do instituto, reavaliou "a sensibilidade ético-social comum na configuração do dano moral". É do julgado:

Nessa tendência de vulgarização e banalização da reparação por danos morais, cumpre aos julgadores resgatar a dignidade desse instituto que, conforme nos ensina CAHALI, foi penosamente consagrado no direito pátrio.

Esse resgate passa, necessariamente, por uma melhor definição de seus contornos e parcimônia na sua aplicação, para invocá-lo apenas em casos que reclamem a atuação jurisdicional para o reparo de grave lesão à dignidade da pessoa humana.

Ao tratar de danos em geral, a doutrina concebe a distinção de três categorias distintas, a saber: "a) são patrimoniais os prejuízos de ordem econômica causados por violações a bens materiais ou imateriais de seu acervo; b) pessoais , os danos relativos ao próprio ente em si, ou sem suas manifestações sociais, como, por exemplo, as lesões ao corpo, ou a parte do corpo (componentes físicos), ou ao psiquismo (componentes intrínsecos dapersonalidade), como a liberdade, a imagem, a intimidade; c) morais , o relativos a atributos valorativos, ou virtudes, da pessoa como ente sociais, ou seja, integrada à sociedade, vale dizer, dos elementos que a individualizam como ser, de que se destacam a honra, a reputação e as manifestações do intelecto." (BITTAR, Op.cit., p. 35)

Tem-se, assim, que os danos morais dizem respeito a lesões a atributos da pessoa, enquanto ente ético e social que participa da vida em sociedade, estabelecendo relações intersubjetivas em uma ou mais comunidades, ou, em outras palavras, são atentados à parte afetiva e à parte social da personalidade.

Na lição de Carlos Alberto BITTAR, os danos morais afligem os

aspectos mais íntimos da personalidade humana e também aqueles de valoração social do indivíduo, em consonância com Aristóteles que, já na antiguidade grega, entendia o homem como animal político (zoon politikón), conforme abaixo:

Qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se, portanto, como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal, na autoestima), ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação ou da consideração social, na estima social). (Op. cit., p. 45)

(...)

Sob o prisma constitucional, a lastrear a indenização dos danos morais tem-se o princípio da dignidade da pessoa humana, que integra, inclusive, os fundamentos da própria República brasileira, conforme previsto no art. , III, da Constituição.

(...)

Dessa forma, se não se quiser vulgarizar a importante reparabilidade dos danos morais, para sua configuração não basta qualquer tipo de contrariedade, desconforto, mágoa ou frustração de expectativas. Pelo contrário, deve-se identificar no caso concreto uma verdadeira agressão ou atentado à dignidade da pessoa humana, capaz de ensejar sofrimentos e humilhações intensos, descompondo o equilíbrio psicológico do indivíduo por um período de tempo desarrazoado. (...) (negrejei).

Assim, para a configuração do dano moral deve a parte comprovar o fato constitutivo de seu direito: ofensa/agressão à sua dignidade, causando-lhe sofrimento e humilhação intensos, desequilíbrio psicológico, perturbações emocionais, constrangimentos, angústia, desconforto espiritual, ou mesmo a afetação negativa da forma como se compreende enquanto pessoa da sociedade.

IV - d)

No caso, restou comprovada uma inundação, por esgoto, na casa da requerente. Além disso, nada mais restou comprovado nos autos quanto à extensão de tais danos.

Com efeito, evidenciada a ofensa ao patrimônio moral da requerente, consubstanciados os danos no sentimento de incapacidade e humilhação decorrente do fato de ver sua casa inundada por esgoto.

Está, pois, comprovado o dano moral.

IV - e) - Da quantificação da indenização

Para o arbitramento do valor da indenização, tarefa das mais árduas da atividade judicante, há um parâmetro legal necessário a ser seguido, que determina deva corresponder à extensão do dano,(2) o que impõe ao julgador o dever de examinar sempre as especificidades do "caso concreto".

Tenho entendimento formado sobre a questão da quantificação da indenização por dano moral, sobre como o julgador deve se conduzir na apreciação do pedido indenizatório pelo prejuízo imaterial. Sempre fui contrário à jurisprudência da precificação da indenização, do tabelamento da montante indenizatório só em relação ao evento lesivo.

Entendo imprescindível, pois, que a parte indique as circunstâncias do evento danoso que lhe teriam sido especialmente dolorosas e prejudiciais, e como afetaram sua subjetividade, em que grau, em que extensão. Cada caso é um caso; cada ser humano, único; e as sensibilidades, experiências de vida, relações pessoais e sociais, irrepetíveis. É por isso que a mais fiel conversão do dano moral em expressão monetária há de ser feita à luz das alegações sobre a especificidade dos reflexos do evento danoso no patrimônio imaterial da vítima, cumpridamente provadas. O dano moral, em certas circunstâncias, pode ser inferido da experiência do homem médio, mas não sua extensão, que dará a medida do valor da indenização. Assim, cabe à parte trazer ao julgador os fatos que lhe permitam dimensionar a lesão sofrida, a fim de lhe assegurar a contrapartida monetária tão justa quanto possível, para aquele caso.

A temática da reparabilidade do dano moral (de iure constituendo ou de iure constituto?), no entanto, está longe de ser tomada por tranquila e bastante assentada, quer na doutrina quanto na jurisprudência, pois desafia ainda uma discussão pouco ferida pelos tratadistas e muitos julgadores. Assim também ainda não cogitada pelo legislador, ligada à tese da pena privada (aspecto penal), já admitida de existência concomitante na reparação do dano moral por AGUIAR DIAS, MARTINHO GARCEZ NETO, OROZIMBO NONATO E ALCINO SALAZAR.(3) Cuida-se precisamente em encontrar um denominador comum a conciliar o valor a ser desembolsado pelo responsável pelo dano moral com vulto tal a inibi-lo por sua atuação (ação ou omissão) nociva, e aquele valor razoável devido a quem sofreu o referido dano. É que em alguns casos, a vítima não está preparada para receber toda a quantia a que validamente se deve condenar o culpado. Muita vez o valor da condenação deve ser tal que, para a vítima torna-se desproporcional (a maior), chegando às raias da imoralidade. Assim, considerados vários fatores de aferimento, o valor pecuniário satisfatório para a vítima fica aquém da capacidade do causador do dano, e o pagamento, para ele, causador do dano, não tem o condão de inibi-lo, desvirtuando aquilo que seria a maior função dessa modalidade de ressarcimento: qual seja mais buscar punir o autor do dano do que propriamente ressarcir a vítima, como confessa RIPERT.(4)

Permitimo-nos, a título de reflexão, de modo a constituir matéria de lege ferenda, sugerir que de bom alvitre seria incorporar no valor da condenação uma multa a comportar o valor excedente àquele razoável à indenização - mas insuficiente de agir como motor inibitório ao causador do dano. Tal valor seria recolhido aos cofres públicos (devidos à unidade federativa - União, Estados ou Municípios - a quem a atividade do causador do dano estivesse mais intimamente ligada quanto à sua regulamentação). É que às vezes se torna desproposital para quem recebe a indenização auferir quantia extraordinariamente alta, quantia que em via normal jamais alcançaria levantar no curso de uma vida, no gozo de plena saúde, ou com total ajuda de seu mantenedor. Um assalariado (ou uma dona de casa), sem qualquer formação técnica, e sem perspectiva de aprimoramento, diante de um sinistro qualquer acontecido consigo ou com ente próximo, de hora para outra tornar-se-ia um milionário. Em casos tais seria, isso sim, a monetarização da dor, e como corolário, a desmoralização de instituto tão nobre quanto é a indenização por dano moral.

A valoração do dano moral traz sempre esta angustiante dificuldade da busca de precisão. Os limites da causa de pedir refletem-se na extensão do dano e, por conseguinte, na mensuração do valor da indenização.

No caso, restaram incontroversos, já para avaliação em grau recursal, a ocorrência de danos morais, pendente apenas de se lhes acertar a extensão para lhes acudir um valor certo. E, como dito, além da invasão por água de esgoto, nada além restou comprovado.

À ausência de qualquer debate acerca da extensão dos danos morais, e ausente a comprovação dela, entendo que o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), se mostra adequado para o fim de indenização pelos danos morais por ela suportado.

V - CONCLUSÃO

POSTO ISSO, NEGO PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO, E DOU PARCIAL PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO, para reduzir a indenização a título de danos morais que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), na forma da fundamentação.

Mantida a improcedência do pedido de indenização por danos materiais, bem como a procedência dos danos morais, embora em menor valor, mantém-se a distribuição da sucumbência fixada na sentença.

Custas pelas partes, isentas (art. 10, I e II da Lei estadual nº 14.939/2003).

É o voto.

DES. WILSON BENEVIDES - De acordo com o (a) Relator (a).

DESA. ALICE BIRCHAL - De acordo com o (a) Relator (a).



SÚMULA: "À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO"

1 - REsp 1426710/RS - T3 - Rel. NANCY ANDRIGHI - j. 25.10.2016 - DJe 9.11.2016.

2 - CC, Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.

3 - Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo: Editora RT, vol. 1, p. 22 e 23.

4 - RF, 83/221.

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Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/916337731/apelacao-civel-ac-10702140561839001-mg/inteiro-teor-916337781

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