Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal: HC 10000180566242000 MG

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Medidas cautelares diversas. 1 - A gravidade concreta do crime, evidenciada na maneira como agiu o acusado - utilizando veículo produto de crime, subtraiu pertences da vítima, com emprego de faca e em concurso com dois agentes, - justifica a …

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Reiteração delitiva. 1 - A gravidade concreta do crime, evidenciada pela forma como agiu o paciente, que garantiu a execução do crime de homicídio pelo simples fato de a vítima ter sido vista na companhia de desafetos, e a reiteração delitiva do …

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 54.459 - MS (2014/0325146-8) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : RONIVON FRANCISCO DA SILVA (PRESO) ADVOGADO : JULIANO GALDINO TEIXEIRA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, …