jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX00516656001 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Julgamento

Relator

Yeda Athias
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO SENTENÇA - MONTANTE APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - CÁLCULOS DE ACORDO COM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - DECISÃO MANTIDA

- Ausente a demonstração do alegado excesso de execução, sobretudo quando verificado que os cálculos da Contadoria foram elaborados observando-se os parâmetros determinados no título executivo judicial, e tendo em vista que o montante apurado pela serventia goza da presunção iuris tantum de veracidade, a qual não foi ilidida pelo agravante, impõe-se a manutenção da decisão agravada.
Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/927447804/agravo-de-instrumento-cv-ai-10000200516656001-mg

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-47.2020.8.07.0000 DF XXXXX-47.2020.8.07.0000

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudênciahá 3 meses

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-81.2022.8.11.0000 MT

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX91469029001 MG

Leandro Conceição Ribeiro, Bacharel em Direito
Artigoshá 2 anos

Embargos de declaração no novo CPC: o que você precisa saber.

David Azulay, Advogado
Artigoshá 4 anos

A sentença e os seus possíveis vícios