Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-31.2007.8.13.0024 Belo Horizonte

A perda de um ente familiar gera danos morais aos parentes a ele sobreviventes, posto que lhes ofende a integridade psicológica, causando dor e angústia pela ausência permanente, sobretudo, ainda que não demonstrada a convivência diária. A mensuração do dano moral deve ser realizada com observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, para que o valor da indenização se equilibre com a intensidade e gravidade da dor sofrida, não podendo resultar em enriquecimento sem causa para a vítima ou perder sua função reparadora. Nas famílias de baixa renda há presunção relativa de assistência vitalícia dos filhos frente aos seus genitores, a qual é elidida quando demonstrada a ausência de dependência econômica havida entre o requerente e a vítima do acidente.