Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR 002XXXX-44.2018.8.13.0134 Caratinga

- Embora nem sempre discussões e desentendimentos ocorridos entre os envolvidos afaste a futilidade do móvel do crime, tal somente ocorre quando se trata de desavença de somenos importância, de atrito banal, incapaz de provocar uma reação emocional mais intensa e contundente nos contendores - Comprovada a existência de sério desentendimento anterior ao homicídio entre réu e vítima, a decisão dos jurados, reconhecendo a qualificadora pertinente ao motivo fútil, revela-se manifestamente contrária à prova dos autos, devendo, por isso, ser cassada, a fim de ser realizado novo julgamento.