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26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 0346054-72.2007.8.13.0452 Nova Serrana

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Câmaras Cíveis Isoladas / 11ª CÂMARA CÍVEL
Publicação
13/07/2010
Julgamento
30 de Junho de 2010
Relator
Selma Marques
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Ementa

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - CULPA DOS RÉUS COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - CULPA DOS RÉUS COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS - CULPA DOS RÉUS COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -- DANOS MORAIS - CULPA DOS RÉUS COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO-MANUTENÇÃO Comprovado nos autos que o acidente ocorreu por culpa do réu, causador do sinistro que acarretou a morte da vítima, tendo aquele agido com imprudência na condução do veículo, encontra-se presente o dever de indenizar pelos danos morais e materiais causados. Para a fixação dos danos morais, é ponto pacífico que o Juiz deve sempre observar as circunstâncias fáticas do caso examinado, a gravidade objetiva do dano, seu efeito lesivo, a natureza e a extensão do dano, as condições sócio-econômicas da vítima e do ofensor, visando com isto que não haja enriquecimento do ofendido e que a indenização represente um desestímulo a novas agressões.
Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/941580934/apelacao-civel-ac-10452070346054001-nova-serrana

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