Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 1411605-68.2008.8.13.0024 Belo Horizonte

Ao cônjuge que durante toda a vida conjugal manteve financeiramente, por si só, a família, enquanto o outro cuidava dos afazeres domésticos, cumpre pensionar de forma a garantir o sustento familiar dentro de suas possibilidades econômicas, consideradas as necessidades familiares e a impossibilidade de trabalho do outro cônjuge.