jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-49.2011.8.13.0000 Contagem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Câmaras Cíveis Isoladas / 1ª CÂMARA CÍVEL

Publicação

Julgamento

Relator

Alberto Vilas Boas
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/943838442/agravo-de-instrumento-cv-ai-10079010031577001-contagem

Informações relacionadas

Renan Negreiros, Advogado
Renan Negreiros
Modelos • há 6 anos

[Modelo] Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) Processo n. (...) – em fase de execução Urgente: requer apreciação de pedido de tutela provisória de urgência (...), por seus procuradores (documento 1), vem,…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AGI XXXXX-93.2012.8.07.0000 DF XXXXX-93.2012.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMPRESA. PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA. ENCERRAMENTO IRREGULAR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. A INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO E O ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA SEM A DEVIDA BAIXA NO DE REGISTRO COMPETENTE JUSTIFICAM A …
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • há 12 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-08.2004.8.13.0024 Belo Horizonte

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - ENCERRAMENTO IRREGULAR - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS - POSSIBILIDADE. O encerramento irregular das atividades das empresas executadas e a inexistência de bens penhoráveis com prejuízos ao credor são suficientes para o deferimento do pedido de desconsideração …
Luciano Zeni, Advogado
Luciano Zeni
Modelos • há 5 anos

[Modelo] Desconsideração da Personalidade Jurídica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ Autos do processo n.º _ NOME DO EXEQUENTE , já devidamente qualificado nos autos da execução…
Alan Churchil Advogado, Advogado
Alan Churchil Advogado
Modelos • ano passado

Reclamação Trabalhista com Pedido de Vínculo Empregatício e Desconsideração da Personalidade Jurídica

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ Processo N º Autor, nacionalidade , estado civil , profissional , portador do RG e CPF, e-mail, residente…