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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0196276-49.2009.8.13.0002 Abaeté

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 0196276-49.2009.8.13.0002 Abaeté
Órgão Julgador
Câmaras Cíveis Isoladas / 11ª CÂMARA CÍVEL
Publicação
06/08/2012
Julgamento
25 de Julho de 2012
Relator
Selma Marques
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Ementa

EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO -- NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A declaração da aquisição do domínio pelo exercício ininterrupto da posse exige prova contundente do poder fático da parte autora sobre a coisa como se proprietário fosse pelo prazo legalmente exigido, levando ao reconhecimento da usucapião
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