Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 001XXXX-09.2010.8.13.0049 Baependi

- Responde por danos morais aquele que, em discussão com outrem, agride-o injustificadamente, desferindo-lhe tapa no rosto e tecendo-lhe ameaças - Na fixação do quantum devido a título de danos morais, o Julgador deve pautar-se pelo bom senso, moderação e prudência, sem perder de vista que, de um lado, a indenização deve ser a mais completa possível e, por outro, ela não pode tornar-se fonte de lucro.