Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 0626036-63.2011.8.13.0145 Juiz de Fora

O aparelho de som que se mostra defeituoso, apesar de levado para o conserto por várias vezes, deve ser devolvido, mediante restituição do preço pago. Não ocorrendo o reparo do aparelho de som defeituoso, e verificado o desprezo do vendedor pela situação, cabe compensação pecuniária por dano moral, pois o consumidor merece respeito. A compensação pecuniária por dano moral comporta adequação, quando excessiva. Recurso provido em parte.