jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI 131XXXX-68.2012.8.13.0000 Campina Verde

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 1318914-68.2012.8.13.0000 Campina Verde

Órgão Julgador

Câmaras Cíveis Isoladas / 1ª CÂMARA CÍVEL

Publicação

14/03/2013

Julgamento

5 de Março de 2013

Relator

Armando Freire
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/944315764/agravo-de-instrumento-cv-ai-10111120023564001-campina-verde

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 318747 RJ 2015/0055542-0

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     HABEAS CORPUS Nº 318.747 - RJ (2015⁄0055542-0)   RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : EDSON LOURIVAL DOS SANTOS ADVOGADO…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 27 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 71849 SP

HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL, POR CRIME DE ROUBO PRATICADO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ALEGADA NULIDADE. INCOMPETENCIA. PRESCRIÇÃO. Procedencia da alegação. Os crimes praticados contra o patrimônio de empresa pública federal são de competência da Justiça Federal. Nulidade absoluta do …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 19 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 80263 SP

HABEAS CORPUS. PACIENTE ABSOLVIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA, NÃO SUSCITADA NA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ACOLHIDA DE OFÍCIO PELO TRIUBNAL, POR TRATAR-SE DE NULIDADE ABSOLUTA. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA ABSOLUTÁRIA TRANSITOU EM JULGADO EM TUDO AQUILO QUE NÃO FOI OBJETO DO RECURSO DO PARQUET. …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 27 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 71849 SP

HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL, POR CRIME DE ROUBO PRATICADO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ALEGADA NULIDADE. INCOMPETENCIA. PRESCRIÇÃO. Procedencia da alegação. Os crimes praticados contra o patrimônio de empresa pública federal são de competência da Justiça Federal. Nulidade absoluta do …
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência • há 13 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Habeas Corpus: HC 100090003524 ES 100090003524

HABEAS CORPUS SUSCITAÇAO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - PACIENTE PROCESSADO E CONDENADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NA O CONHECIMENTO DO ¿WRIT¿Informando a Dra. Juíza de Direito, autoridade à época apontada de coatora que foi suscitado incompetência do Juízo da Comarca de Apiacá e Inquérito Policial encaminhado a Comarca …