Distribuidora indeniza cliente por danos morais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a DMA Distribuidora S.A a indenizar G.A.S.R. em R$10 mil por danos morais e a arcar com os custos e os honorários do processo. A cliente foi abordada ao deixar as dependências do estabelecimento sob a acusação de furto. Ela alegou que teve sua bolsa revistada sem que nada fosse encontrado, o que causou constrangimento e humilhação.

A consumidora afirmou que precisou deixar o supermercado para satisfazer suas necessidades fisiológicas. Durante o caminho para o banheiro, foi chamada por um funcionário que a segurou pelo braço e pediu-lhe que abrisse sua bolsa.

Em seu recurso, a Distribuidora contestou a sentença, alegando que a abordagem realizada não foi indevida e que os seguranças do local apenas perguntaram se havia mercadorias guardadas na bolsa. Além disso, os funcionários afirmam que apesar de a cliente ter saído correndo do estabelecimento, em nenhum momento foi acusada de roubo.

O relator do processo, desembargador Edison Feital Leite negou o recurso da empresa por entender que a consumidora foi submetida à situação evidentemente vexatória. Portanto, a sentença foi integralmente mantida.

O desembargador Antônio Bispo acompanhou o entendimento do relator.

Acompanhe a movimentação desse processo e veja a decisão na íntegra.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

TJMG - Unidade Goiás

(31) 3237-1887

ascom@tjmg.jus.br

facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial

twitter.com/tjmg_oficial