Desembargadores participam de Congresso

O desembargador Bitencourt Marcondes presidiu a mesa de encerramento do I Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira, dia 18 de setembro, que teve como palestrante o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Humberto Theodoro Júnior. O jurista falou sobre “A estrutura e função no campo do Direito Processual: visão estática e visão dinâmica do fenômeno jurídico”.

Todas as palestras de hoje contaram com a presença de desembargadores do TJMG. O desembargador José Marcos Vieira presidiu a mesa da palestra “Remuneração dos Procuradores do Estado: estrutura remuneratória e interpretação sistemática do teto constitucional”, proferida pelos procuradores Alessandro Castelo Branco e Nilza Aparecida Ramos Nogueira. O procurador GustavoBrugnoli foi o debatedor.

A mesa da palestra “O Procurador do Estado e a defesa dos interesses da sociedade” foi presidida pelo desembargador Roney Oliveira. A palestra foi proferida pela procuradora Gisela Portério Santos Saldanha e teve como debatedor Lyssandro Norton Siqueira.

O desembargador Caetano Levi presidiu a mesa da palestra “Os procuradores do Estado e o processo civil coletivo: autonomia e legitimidade”. O procurador Marconi Bastos Saldanha foi o palestrante e o procurador Tiago Maranduba Schroder foi o debatedor.

Primeiro dia

Na quinta-feira, primeiro dia do evento, os desembargadores do TJMG presidiram a mesa de três palestras. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, presidiu a mesa de abertura do congresso. Na oportunidade, o advogado e ex-ministro do STJ José Augusto Delgado falou sobre “Autonomia das Procuradorias Estaduais”.

A mesa da palestra “Suspensão de exigibilidade nos embargos em execução fiscal” foi presidida pelo desembargador Eduardo Andrade. O procurador Onofre Batista Júnior foi o palestrante e o procurador Leonardo Oliveira Soares foi o debatedor.

O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho presidiu a mesa da palestra “Improbidade administrativa por violação ao art. 132 da Constituição da República”, proferida pela procuradora Raquel Carvalho e que teve como debatedora a procuradora Célia Cunha Mello.

Participaram do congresso representantes da Advocacia-Geral do Estado (AGE), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), e da Receita Estadual de Minas Gerais.

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