Livro apresenta doutrina da Apac

“Eliminar o erro, sim, mas salvar quem errou”. Com essa frase de Santo Agostinho, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, o desembargador Herculano Rodrigues sintetizou o que é o método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O comentário foi feito por ocasião do lançamento do livro A execução penal à luz do método Apac, ocorrido hoje, 16 de março, no auditório do TJMG Unidade Raja.

O método Apac foi criado pelo paulista Mário Ottoboni e vem sendo aplicado pelo TJMG, por meio do Programa Novos Rumos. Esse método visa devolver ao preso sua dignidade e promover sua ressocialização, por meio de oficinas, palestras, entre outros. O livro tem como organizadora a superintendente adjunta da Ejef, que atuou como coordenadora do Novos Rumos em 2010 e 2011, desembargadora Jane Ribeiro Silva, elogiada por todos que tiveram a palavra. Também a gestão atual e anteriores que investiram no método foram aplaudidas.

Apoio da sociedade

O juiz da 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, lembrou que a disseminação do método só foi possível com muita persistência, pois a sociedade não acreditava na recuperação do infrator, afirmação compartilhada pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Hoje, a sociedade abraçou a causa que chama o preso a participar da gestão desse sistema prisional diferenciado. O juiz lembrou que magistrados e governo apoiaram a ideia de instalação das Apacs porque viram os bons resultados na recuperação do preso, perceberam que o custo per capita era inferior ao dos presídios e que a sociedade se envolvia nas tarefas desenvolvidas para os presos, chamados de recuperandos nas Apacs. “São cerca de dois mil recuperandos, número pequeno, apenas 4% da população prisional do Estado, mas se pensarmos nos 100 presos do início, já houve multiplicação por 20.”

“Graças à iniciativa do TJ temos doutrina sobre a Apac. É um processo bem consolidado em relação à execução penal. Quando visitei a Apac pela primeira vez, como aquilo me afetou. Vi que era possível alterar um quadro a princípio inalterável. Temos que investir e acreditar nesse método racional, do ponto de vista da economia per capita, e no resultado alcançado”, comentou o governador de Minas. O livro, entregue oficialmente a ele pelo presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, é, segundo o governador, o reconhecimento público de um sistema funcional. “É triste reconhecer que o sistema convencional não permite a recuperação do homem.”

Van Gogh inspira obra

O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, fez alusão à capa do livro que contém a pintura de Van Gogh. O par de sapatos traduz “o trajeto, os pés, a singularidade e a alma do homem por detrás de seus utensílios. O sapato novo na loja, depois de algum tempo de uso, toma a forma de seu dono - e este dono é capaz de mudar o caminho, a forma de pisar, o ritmo dos passos, a rota...Pode até deixar os sapatos que não servem mais. Para isto, basta que ele acredite em si próprio, e que a comunidade reforce essa fé e esperança”, concluiu.

Interessados em adquirir o livro devem entrar em contato com a Ejef.

Outros links

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