TJ inaugura Fórum de Santa Bárbara

No sábado, 17 de março, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e a juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto inauguraram as novas instalações do Fórum Magalhães Drumond, da comarca de Santa Bárbara. O prédio está localizado em uma área tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), ao lado de construções de grande valor histórico e cultural erguidos no século 18.

As novas instalações do fórum contemplam uma estrutura para abrigar a atual vara judicial e uma segunda vara, com criação já prevista. A obra foi executada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial de Obras (Dengep), sendo que as atuais instalações elétricas e de rede possibilitam a informatização plena da comarca.

Todo o trabalho de restauração do imóvel buscou harmonizar o ambiente externo do fórum ao conjunto arquitetônico da área onde está inserido. Além da cidade, o novo prédio irá beneficiar a população dos municípios de Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo e dos distritos de Barra Feliz, Brumal, Conceição do Rio Acima e Florália.

O presidente Cláudio Costa destacou a importância da obra para a comunidade de Santa Bárbara. “Esta casa de justiça tem tradição longa. Tem história. Tem tempo. Tem exemplos. Destaco a figura de um de seus grandes juízes, Manoel José Gomes Rebelo Horta, de modo que a memória dos atos de sua judicatura, sua coragem e sua tolerância sejam exemplos que possam valer como guias dos seus colegas do presente.”

O magistrado citou valores como modéstia, silêncio, solidariedade, estudo, assiduidade no trabalho e amor à verdade como os necessários para inspirar e conduzir os magistrados que estarão à frente o novo Fórum de Santa Bárbara. “Espero que esses conceitos sempre se renovem na nossa memória para sagrar este prédio que, com júbilo, entregamos reformado”, concluiu.

Leia na íntegra o discurso do presidente Cláudio Costa. Acesse aqui.

Conquista para todos

A juíza Myrna Souto dividiu os méritos da conquista do pédio totalmente reformado com os servidores, a quem atribuiu virtudes como persistência e competência para levar adiante uma aspiração de toda a população não só de Santa Bárbara mas da região. Declarou que, ao assumir a direção do Foro da comarca, em 2008, tinha três metas a perseguir: “Resolver o problema da superlotação da cadeia pública, conseguir um espaço para encaminhar menores e adolescentes sem lar e reformar o fórum”.

A magistrada disse que conseguiu concretizá-las. “O juiz não pode ficar somente nos gabinetes dando despachos e sentenças, mas deve servir à população. Nossa missão se torna nobre quando não nos sentimos superiores, e sim quando nos aproximamos da realidade vivida pela comunidade na qual estamos inseridos.”

Na oportunidade, a magistrada prestou homenagem com a entrega da Medalha Hélio Costa ao servidor Alcides Ramos (in memoriam), que trabalhou na comarca como oficial de Justiça por 32 anos. Seu nome foi escolhido por uma comissão formada pela juíza Myrna Souto; pelo prefeito municipal, Toninho Timbira; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Frederico Magalhães Ferreira; pelo promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior; e pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Barbara, Marlene Diana Ferreira. A medalha foi entregue à mãe do homenageado, Francisca Ramos.

Estiveram presentes ao evento o ex-presidente do TJMG desembargador Sérgio Resende; a desembargadora Albergaria Costa; o juiz auxiliar da Corregedoria, José Ricardo dos Santos de Freitas Veras, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares; o prefeito municipal, Toninho Timbira; o membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, José de Anchieta da Silva; o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, José Ricardo Gomes Aranha; o gerente de fiscalização de obras da Dengep, Walner Rogério Mendonça; o promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior; o comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente Enoc Medeiros; e o delegado regional da Polícia Civil, Paulo Tavares Neto.

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