Trabalho remoto será implantado no TJMG

Processo eletrônico vai possibilitar cooperação entre comarcas

A partir de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implanta o projeto piloto do Trabalho Solidário Remoto (TSR). Varas que utilizam o sistema PJe e apresentam alta distribuição e possuem elevada produtividade passam a contar com a cooperação de unidades judiciárias com menor carga de trabalho e bom índice de produtividade, sem que o servidor precise se deslocar de sua comarca de origem.

Nesse projeto piloto, dois servidores das comarcas de Belo Vale, Bonfim, Ferros, Iguatama e Martinho Campos devem cooperar executando tarefas cartorárias específicas, previamente escolhidas e em regime de dedicação exclusiva, do fórum da comarca em que estiverem lotados, encaminhadas pelas 9ª Vara Cível e 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte.

O projeto está regulamentado pela Portaria Conjunta 495/2016..

O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, considera que "o projeto inovador, fundado na solidariedade funcional, proporciona que servidores de comarcas com menor carga de trabalho cooperem em comarcas que contam com maior volume de processos, sem qualquer deslocamento físico, graças à implantação do processo eletrônico. Realiza-se o equilíbrio da força de trabalho entre as comarcas, resguardando-se a lotação de origem do servidor."

A implantação do TSR seguirá praticamente os mesmos procedimentos utilizados para a adoção dos PJe nas comarcas de entrância especial. Haverá preparo de infraestrutura, capacitação, operação assistida concentrada na implantação e suporte presencial e remoto. Na capacitação, contudo, haverá uma inovação que será a presença dos servidores nas varas da capital indicadas para a cooperação e a criação de um ambiente similar a que os servidores terão quando voltarem às suas comarcas de origem.

Esse projeto está inserido no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça mineiro, em seu macrodesafio de dar celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, sendo o incremento do processo eletrônico uma de suas metas. Outro fator considerado pelo órgão foi a análise da variação do chamado Índice de Produtividade por Servidor (IPS), entre as diversas varas das comarcas de justiça comum, que possibilita a melhor alocação da força de trabalho disponível em áreas consideradas prioritárias.

Operação assistida concentrada

A operação assistida concentrada terá duração de duas semanas e visa oferecer ao servidor designado condições técnicas suficientes para realizar o trabalho solidário remoto, a partir do sistema PJe. Serão oferecidas orientações teóricas e práticas, adequadas ao perfil “servidor cooperador remoto”. Esses servidores serão acompanhados por integrantes do Núcleo Técnico do PJe (NTPJe), Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (Gescom) e Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos (Geope).

Depois de implantado o TSR nas comarcas, haverá suporte presencial com duração de quatro semanas. Finalizado esse prazo, as dúvidas existentes devem ser enviadas às equipes de atendimento, através do registro de um chamado no Portal de Serviços de Informática, ou pelo telefone 0800-777-8564. Este canal realizará o 1º nível de atendimento.

Os chamados que não forem solucionados diretamente no 1º nível de atendimento serão encaminhados para a Corregedoria-Geral de Justiça ou Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).