Central de Cumprimento de Sentença é inaugurada nas varas da fazenda

O órgão irá trazer mais agilidade ao cumprimento de sentenças e uniformização das decisões

“A reputação do Judiciário é construída todos os dias por seus profissionais em cada gesto, em cada ato e, principalmente, na resposta dada com qualidade e presteza.” Essas palavras foram ditas pelo terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Wander Marota, na solenidade de inauguração da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) das varas da fazenda pública estadual, realizada hoje, 24 de junho. O terceiro vice representou na cerimônia o presidente da instituição, desembargador Pedro Bitencourt.

Conforme explicou a coordenadora administrativa das varas da fazenda pública estadual e autarquias, juíza Rosimere das Graças Couto, na Centrase serão processadas e julgadas as ações em fase de cumprimento de sentença transitadas em julgado oriundas dessas varas, com condenação em quantia certa ou já fixada em liquidação. De acordo com a magistrada, a central irá trazer inúmeras vantagens, principalmente em relação à padronização e à uniformização das decisões, assim como facilitar a comunicação entre as varas, o estado e a Central de Precatórios do TJMG. E também trará maior agilidade para a prestação jurisdicional.

Em seu discurso, o terceiro vice-presidente do TJMG destacou que a Justiça ágil e eficaz é um antigo anseio dos magistrados, dos servidores e da sociedade, e que o Judiciário de Minas tem dado passos decisivos nesse sentido. Ele ressaltou que várias iniciativas têm alavancado a prestação jurisdicional, melhorando a produtividade e a satisfação com os serviços judiciários. “Hoje, a inauguração da Central de Cumprimento de Sentença só vem confirmar o esforço pela melhoria da prestação jurisdicional”, declarou.

O desembargador Wander Marotta agradeceu, em nome do presidente Pedro Bitencourt, a todos que se empenharam para a efetivação da Centrase. “Faço votos de que frutos sejam colhidos, e quando se fala em frutos, estamos nos referindo ao aprimoramento dos serviços e, consequentemente, à satisfação dos usuários”, concluiu.

Durante a solenidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo, e a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Lílian Maciel foram homenageados por seus esforços em possibilitar a implantação da Centrase.

Estavam também presentes na cerimônia os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Gilson Soares Lemes; o juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Rui de Almeida Magalhães; o juiz Maurício Leitão Linhares, que será o responsável pela Centrase; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG), Antônio Fabricio de Matos Gonçalves; os juízes das varas da fazenda pública, entre outros magistrados, autoridades e servidores.

A Centrase e as seis varas da fazenda pública e autarquias funcionam na Rua Gonçalves Dias, 1.260, Bairro Funcionários.

Centrase das varas cíveis

Desde setembro do ano passado, funciona a Centrase que concentra a fase de cumprimento de sentenças já transitadas em julgado de 33 varas cíveis da capital. O endereço da central é Avenida Álvares Cabral, 200, Centro de Belo Horizonte.

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