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Alterou o texto do documento Petição - Ação Compromisso
há 3 segundos
. . Processo n.º°: 024 97 085.940 - 1 Autor: EDW1N FIACHO DESPINOY Réu: , já qual... ... da proposta por ela ofertada. Requer, a... ...da presente petição aos autos. Nestes termos, pede deferimento. fl Belo Horizonte, 17 de abril de 2000. P.p. JOEUSKQUIO LAE1ONSECA XDVOÓADO . 4 V ' 7 ,C\ ' o .&par... ...a;
Tribunal Processo Ação Natureza da Ação órgã o / Vara o o I N Aplicação... ...Valor do Depósito Data da Guia ) Número da Guia r ( r • / 5-Som -8 N- Nao Depositante cli cl) CPF / CGC... ...E4 Réu - Impetrado - Reclamado (1) Histôrico 551 cli 5 CPF/CGC C... ...utor - Impetrante - Reclamante - - - ei C) FGC Código IR Impetrado Tipo de Réu - Impetrado - Reclamado O - Outros L - Ligada O- Retém iFR 11 F -Pessoa Física c - Coligada F - lnstiiuiçàO Financeira 1 - imune J J - Pessoa Jurídica Telefone Procurador Depósito Relativo a 7,Qt) tlC2.26 í@ø2øQ/ Autenticação Mecânica 5P5Ç7 . ¶... ...;
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IE , I-1 ,.. .-... ,,,;. ...,... - 1--! uLOr LD\VfN FLAI.JIO DLSPL•4 -j j.iI b - .4I 1• i..1 por eu pr... ...do. vem., flí) aUtOs CO fliOC) Ojfl t'peitoun... ...honorwios periciais, rqiercndo juntada ao t'ito. 1 1 i'i1) •. :i . O i- 1 o o 1&par... ...>o -J ,- o o a, o O O o- LL 1-• o ---4 o o co o -- - o -- - o - 1 • , o o o 00 o cu o ec 1 , , o i LL LL o o o Ico (1) (1) E w co o co o o o _ - 1 o o&pa... ...
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Ç> co l 1 1) •iN CC .1.- 4/) o-. o -o co • L1 lo '.-1 o LO -H I - 1J LL LI LiLiIJLLlluI 00 o o ozJnr op ieioe9 - H.. i1vat árcia o .. JUNTADA Aos junto estes 2UO3 • UO se $ØUO O O(A) Evc. ~ a) 4 - ~ , nos aut... ... a ilustre Perita os responda. Cópia da ... ...ização da diligência pericial. Belo Horizonte, 10 e junho de 2.000. pp. BA STA ANTUNES DE CARVALHO. o o -LI, ( o&par... ...a;
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Autor: Ré : Glaura de Meio França QUESITOS SUPLEMENTARES 1) Os ite... ... passam desde já a integrar os "Quesitos Suplementares". As Fotogr... ...tadas ao processo pelo Autor ( folhas 25 a 42) correspondem a... ...que se refere a presente ação? % % corre... ...blemas e necessidades da obra, Sobre os ... ... pergunta-se à ilustre Perita: tornando-... ...e combinado entre autor e Ré)? Comentar ... ...do no município de Brumadinho. 2) a) Atualmente a situação da obra ... ...ento da situação da obra, # b) Descrever os problemas encontr... ...eterioração da obra? Explicar. fazer, re... ...ou errado (quando for o caso). 3) a) Ten... ...endo as cláusulas contratuais? b) Foi fe... ...endo as cláusulas contratuais? 4) a) Lev... ...áusulas contratuais? Explicar. b) E quan... ... hidráulico, etc.), poderia um (a) engenheiro (a), segundo a boa técnica da ... ...e as normas legais que regem a o o orr Uma vez q... ...sa, pergunta-se à Dra. Perita: Poderia, ... ..., como foi colocada? Explicar. Existe in... ...consta no contrato? Descrever. As cópias... ...elaborados pela ré? Quais são? O serviço... ...rme consta do contrato no item" "2) Dos Serviços ", 2 parágrafo, pag. 17 do pro... ...de execução da obra? Explicar. Quais ser... ... suprimidos ou não realizados? Descrever... ...fazer serviço, consertar, e os # # forne... ...município e o local da obra no valores d... ...derando-se a distância entre o município de Brumadinho. a) Descrever os danos decorrentes... ...eus respectivos custos totais. b) Descre... ...erial, mão de obra e carretos. Descreva ... ...erial, mão de obra e carreto). a) A Tampa da Fossa foi confeccio... ...o fim para que foi construída? 9 9 ~~i e) A foss... ...TÍ condições de funcionamento? A casa, d... ...ágrafo, do processo? Explicar. Descrever... ...obra (lote), acesso, e a casa. Os materi... ...ejuízo pela perda do material? a) As por... ...tão em perfeito funcionamento? b) Quais devem ser trocadas ou co... ...material e carreto envolvidos? Existem s... ...aração e amarração das telhas? As instal... ...as condições de funcionamento? a) A impermeabilização feita com ... ...écnicos para tal tipo de obra? b) Resistirá ao trancorrer do tempo? c) Qual seria a forma tecnicament... ...orreta de executar o serviço 9 d) Se estiver incorreto quais ser... ... etc., para refazer o serviço? a) A casa... ... e sem nenhum risco? Explicar. b) O muro de blocos de concreto c... ...o final de sua correção total? O passeio... ...eira para evitar tal problema? r~ r~&pa... ...Esta falha engenheira ocorreu? a) obra está em condições de receber o" "Habite-se " do Órgão Competente, assim com... ...isquer outros Orgãos Públicos? b) Foram recolhidos os impostos c... ...ões sociais, INSS, FGTS, etc.? c) O que falta para a regularizaç... ...m despesa? Qual o valor total? No contra... ...Engenheira-Ré na sua execução? Pode a Dr... ...gum outro material não citado? Qual o pr... ...l e o custo do seu transporte? a) Os 18 ... ...)? - vide folha 19 do processo" "Do Pagamento ". (Não considerar o recibo da folha 24 - ' - designado como pagamento de... ...r alguns serviços acrescidos.) b) Tendo ... ...ntrato à folha 19 do processo," "Do pagamento ", inciso 3. Levando-s... ...sso estabelecido em contrato ( 1 linha da folha 19 do proc.),... ...em relação ao que se obrigara? Poderia a... ...forma a tornar-se extremamente !~~j •1 Pode-se d... ...ra do telhado sobre a escada)? a) Qual o custo, hoje, para o aco... ...ndições previstas no contrato? b) Qual o tempo de obra previsto? e) E o cu... ...todo o tempo restante da obra? a) Existe mais algum problema, fa... ... itens constantes do contrato? b) O que falta, e qual o custo to... ...ial, mão de obra, carretotc1). ** li /7 0 0 JUNTADA Aos0L (lQ2 j untoa estes autos que se segue - - "A O (A) Escrivão () Jj - - Exmº° Sr. Dr. da Comarca de Belo Horizonte t/- r • ? .'-- c. '- •'L& ,Á_4._ j ,, - - º° 024., tem a honra dé apresent... ...onta à disposição deste juízo. Esperanil... ...s nossas atenciosas saudações. Nestes termos Pede deferimento Belo Horizonte, 03 de agosto de 2000 Lilian Beatriz Freire Vidigc4 Crea -D Perita Oficial Avaliações e Perícias de Engenharia o o o o o o&par... ...iz de Direito da 13"Vara Cível Processo n.º° 024. Ação Ordinária Avaliações e Perícias de Engenharia CEP: BH/MG Tel.: - Fax: (31) 371-1 122 e-mail: lilianuidigal (a)Ãol. com . br o .. 1.1 - OBJ... ...o de Brumadinho, Minas Gerais. 1.2 - AUTOR: . 1.3 - RÉU: Glaura de Meio França. o o Ô Ô Avaliações e Perícias de Engenharia lim fl' o o &par... ...br>IMÓVEL OBJETO DA LIDE « 1 4r\ - - -r dliÍIiI . P1 fl Avaliações e Perícias de Engenharia Rua Marechal 13ittencourt nº °1181/101 Gutierrez CRI': BH/MG Tel.: - '31) Pax e-mail: lua uk) iga1J4oL com. br 96 [1 o o .,:,. 1 1 •' N • 1 1 ....".. ivauaçaes... ...ins> ene CEP: 30430-200 BJ1/MG Te!.: - - Fax: (31) 37-1122 e-mail: 1ilianvldigal (Ã.o1.com.br o o 49
Alterou o texto do documento Petição - Ação Inadimplemento
há 4 segundos
EXCELENTÍ... ...AL CÍVEL DA COMARCA DE PRADOS - MG IRMÃOS LA... ...a, brasileiro, casado, , RG M, inscrito no CPF sob o nº° , profissão comerciante, resi... ... , da lei 9.099/1.995, propor: AÇÃO DE COBRANÇA em face d... ...fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O reclama... ...pras a prazo na loja do mesmo. Ocorre qu... ...ocumentos e cálculos em anexo. O reclama... ...mportância vencida em questão. Por se to... ...uizamento da presente demanda. DOS DIREITOS O Juizado... ... causa, nos termos do artigo 3º°, inciso I e do artigo 8º°, § 1º°, inciso II da lei 9099/95 A legisla... ...a oposição de ação pertinente. Considera... ...ada para atingir o seu pleito. No presen... ...go Civil nos seguintes termos: ou imprudência, violar direito... ...nte moral, comete ato ilícito. No mesmo ... ...entido, o Código Civil dispõe: º° inciso I do CPC: "Art. 206. Prescreve: [...] § 5º° Em cinco anos: ¶... ...mento público ou particular;". , , no site da Secretaria de Esta... ...do da Fazenda de Minas Gerais. No entant... ...entendimento do TJMG (grifei): DOS PEDIDOS De acordo... ...requer: 1 1 - A citação do Reclamado para... ...emanda; 2 2 - A procedência do pedido, co... ...r de , devidamente atualizada. 3 - A pro... ...poimento pessoal da Requerida. 4 - Manif... ...ão de audiência conciliatória; 5 - Que a... ...o Advogado que esta subscreve. 6 - Reque... ...em honorários sucumbenciais em sede de r... ...rme artigo 55 da lei 9.099/95. 5- VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de , Nestes termos, Pede e espera deferimento. Prados, M... ...rais, 11 de fevereiro de 2020. Advogado
há 9 segundos
EXCELENTÍ... ...ASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS; Processo nº°. , já qua... ...ISDICIONAL que promove contra , vem, respeitosamente, à elev... ...unto às instâncias superiores. Termos que, Pede deferimento. Passos/MG, 03 de junho de 2020. CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO Processo n.º ° APELANTE : APELADO: COLENDA TURMA! EGRÉGIO TRIBUNAL! Com a dev... ... legais que regulam a espécie. Por esta ... ... conforme restará demonstrado. = DOS FATOS = Conforme ... ...órgãos de proteção co crédito. Citada, a... ...la empresa Natura Cosméticos ! No entant... ...rgãos de proteção ao crédito , Pois bem. = DA APELAÇÃO INTERSPOSTA = Verifican... ... Superior Tribunal de Justiça. = CONTRA-... ...ÃZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO = Rogamos v... ...altera o resultado da demanda. Em primei... ...uízo primevo na petição de ID (Réplica a Contestação). Para que ... ...o, rogamos vênia para elencar: a) Documento de ID - extrato de Serasa/SCPC que c... ...marca de Passos/MG . São eles: 5002548- 3a VARA CIVEL DE LEMOS DE DISTRIBUIDO EM JULGAD... ... SOUZA X 18/06/2019 PROCEDENTE INTERBELLE 5002549- 2a VARA CIVEL DE LEMOS DE DISTRIBUIDO EM JULGAD... ...X NATURA 18/06/2019 PROCEDENTE COSMETICOS S/A 5000511- 3a VARA CIVEL DE LEMOS DE DISITRBUIDO EM JULGAD... ...9.8.13.0479 PASSOS/MG SOUZA X 19/02/2019 PROCEDENTE DE INVESTIMENTO NPL II 5004510- 3a VARA CIVEL DE LEMOS DE DISTRIBUIDO EM JULGAD... ...UZA X NU 13/11/2018 PROCEDENTE PAGAMENTOS S/A 5004509- 3a VARA CIVEL DE LEMOS DE DISTRIBUIDO EM ACORDO... ...IRMAOS 13/11/2018 REALIZADO EM PAIM LTDA - ME AUDIENCIA COM INEXIGIBILIDADE DE DEBITOS E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Portanto,... ...ão sendo discutidas em juízo . b) Documento de ID : Trata-se de um print de tela de sistema operacion... ...efensivas, com a devida vênia. c) Documento de ID : Assim como o documento citado no parágrafo... ...nstante a BC Vila Esportiva, nº° 220, Bairro São Gabriel, CEP ... ...so indevido de seu nome e CPF. d) Documentos de ID / / / / / / : Tratam- se de Not... ...G, onde o Autor nunca residiu. e) Documento de ID : Trata-se de documento que comprova a Cessão de... ...r ela também segue essa linha. O que ver... ...efeito pela Ré são indevidas . Ainda, é ... ...eço, na comarca de Passos/MG . Ao que pa... ... valores pela Autora-Apelante. Em relaçã... ...a deve ser mantida na integra. = DO PEDIDO = Pelo expo... ...por seus próprios fundamentos. Requer, t... ... sucumbência em fase recursal. Termos que, Pede deferimento. Passos, 03 de junho de 2020. ________________________________ ¶...
há 12 segundos
EXMO SR D... ... COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Proc. n° , brasile... ...ento nos arts 7 e ss da Lei n° 11.101/2005 propor a competente - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - Pelos mot... ...vos e fatos expostos a seguir: Inicialme... ...ITORES , sob pena de nulidade. O Requere... ...s, e não como mencionado pela ENCONTRA ... ...MPLIDO pela(s) Recuperanda(s). - CONCLUSÃO - Diante de... ...ara REQUERER a este DD. Juízo: a)- Que s... ...a quirografária do valor de ; b)- Se re... ...Recuperanda(s), Administrador Judicial e Ministério Público ... ...esente habilitação de crédito; Dá-se à p... ...ente habilitação o valor de ; Termos em... ...r atendido por este DD. Juízo. Respeitosamente Pede deferimento Belo Hori...
há 15 segundos
EXCELENTÍ... ...OMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. Ação Ordinária de Cobrança TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO Inicialme... ...rada pela Lei 1.060/50, art. 5º°, § 5º° e pelo art. 128, I, da Lei Complementar nº° 80/94, que determinam a intim... ... lhe em dobro todos os prazos. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se ... ...EDITORIAL LTDA ME em face de . A autora ... ...a quantia de , valor referente Alega a a... ...r a presente Ação de Cobrança. Destarte,... ...a citação do mesmo por edital. MÉRITO NEGATIVA GERAL O múnus p... ... direito pleiteado pelo autor. A tal age... ...car a regularidade processual. Assim sen... ...te condenação na forma da lei. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA Quanto à ... ...artir do ajuizamento da ação . Nesse dia... ...sável fazer remissão ao art. 1º° da Lei 6.899/81, a saber: "Art. 1º° - A correção monetária incide... ...tas e honorários advocatícios. § 1º° - Nas execuções de títulos de... ...ntar do respectivo vencimento. § 2º° - Nos demais casos, o cálculo... ... da ação ." (Destaques nossos) Isto, o que deverá ser declarado. CUSTAS PR... ...UAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tais hono... ...rista Ada Pellegrini Grinover: ¶... ...ência jurídica no seu artigo 5º°, LXXIV." (Grinover, Ada Pelle... ...sitária.") - destaques nossos. Nesta últ... ...ela defensoria pública. Assim: " " (Anselmo Prieto Alvarez. Uma M... ...derna.htm) - destaques nossos. ¶... ...ceito de Assistência Jurídica. O termo" "necessitados ", que traz o texto normativo ... ...o de defesa seja concretizado. Nestes te... ...clare expressamente nos autos. É o que a... ...03, conforme ementa que segue: ¶... ...IAIS. ISENÇÃO . LEI ESTADUAL Nº° 14.939 DE 2003. COMPETÊNCIA S... ...MENTAR. ART. 24, IV, DA CR/88. I. NOS TE... ... ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. II. O EST... ...IS, POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº° 14.939, DE 2.003 ESTABELECEU,... ...CLUEM AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS. III. O ART. 10, VII DA LEI ESTADUAL Nº° 14.939, DE 2.003 PREVÊ EXPRES... ...SENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS . AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº° 1.0000.16.055866- 4/001 - COM... ... DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE (S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AGRAVADO (A)(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE". destaques nossos. Dessa for... ...catícios e custas processuais. PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do... ...amentos ora elencados, requer: a) Diante... ...formulado na petição inicial ; b) Sejam ... ...ontar do ajuizamento da ação ; c) a cond... ...146 da Lei Complementar 65/03. d) a conc... ...soria Pública de Minas Gerais, nos termos da Lei 1.060/50; Requer, o... ...em dobro, nos termos do art. 5º°, § 5º° da Lei 1.060/50 c/c art. 128,... ...omplementar Estadual n. 65/03. Pede deferimento. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. ¶... ...Defensora Pública - MADEP 0259
há 23 segundos
EXCELENTÍ... ...EL DA COMARCA DE PONTE NOVA/MG Autos n. OI MÓVEL ... ...expor, para ao final requerer: Alega a p... ...seu nome, o que não reconhece. Diante di... ... de serviços da ré pelo autor. Contudo, ... ...dio produzido unilateralmente. Nesse sen... ...do assim ser desconside- rada. No entant... ...a a incompetência deste Juízo. Neste sen... ... entendimento jurisprudencial: Ementa: "... ...Data da publicação 20/05/2015. O impedim... ...imento dos Juizados Especiais. Por fim, ... ..., do Código de Processo Civil. Declara-s... ...pias autênticas dos originais. Pede deferimento. Belo Hori... ...zonte, 05 de dezembro de 2019. &pa...
há 27 segundos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVE... ...MARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG PROCESSO: BANCO DO ... ... número , endereço eletrônico , sediada na CEP: , vem perant... ...fundamentos que passa a expor: Compulsan... ...erposição de eventual recurso. Somente a... ... entendimento jurisprudencial peregrina no sentido de que, q... ... (dez por cento) do art. 523,§ do Novo CPC, sobre o valor da... ...se de cumprimento de sentença. Em sede d... ... foi feito, no caso em apreço. Nesse sen... ... seu comprovante de pagamento. Requer ai... ...rente à condenação, qual seja , devidamente atualizado (plan... ...os do art. 835, I do Novo CPC. Por todo exposto, requer: 1. Sejam ... ...m voluntariamente a obrigação; 2. Caso não cumpram, seja aplica... ...nça, nos termos do art. 523, § do Novo CPC; 3. Seja r... ...nte pagas, que segue em anexo. 4. Seja o... ...ra acompanharmos o CUMPRIMENTO DE SENTEN... ...do à CENTRASE PELA SECRETARIA. Nestes te... ...rmos em que, pede deferimento. Belo Horizonte, 11 de abril de 2019. &pa...
há 29 segundos
EXCELENTÍ... ... NOVA- ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n° OI MOVEL ... ...mento com reservas de poderes. Em razão ... ...rejuízo à parte, requer ainda, a suspensão de eventuais praz... ...habilitação do novo patrono e a redesignação de eventual aud... ...ência ou sessão de julgamento. Em caso d... ...endimento dos prazos em curso. Por fim, ... ...lamada, sob pena de nulidade . Nestes termos, pede deferimento. Juiz de Fora, 27 de julho de 2021.
há 33 segundos
, brasile... ... Excelência, propor a presente AÇÃO DE R... ...DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face d... ...e jurídicas a seguir expostas. 1. - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Em face d... ...rem insuficiência de recursos. 2.- FATOS No dia 22... ...slocando-se sentido contrário. Em que pe... ...erda do veículo do requerente. Tudo conf... ...ansitava no sentido contrário. Ou seja, ... ...e com o veiculo do requerente. Ambos os ... ...culos tiveram danos materiais. Tudo que ... ...ersões de ambos os envolvidos. Entretant... ...), conforme orçamentos anexos. 3.- DIREITO a. DO DANO MATERIAL A culpa p... ...e deveria conhecer e observar. A Constit... ...s, decorrente de sua violação: X - são i... ...al decorrente de sua violação; k. k.&pa... ...XXIII e artigo 181, in verbis: VII- Obed... ... todo condutor de veiculo: .44 I - Dirig... ... todo condutor de veiculo: .44 XVI- Tran... ...rior à permitida para o local. Art. 927.... ...em, fica obrigado a repará-lo. b. - DO DANO MORAL Conforme ... ...casiões diversas do dia a dia. A este re... ... em sua honra, conforme segue: V - É ass... ...o material, moral ou à imagem; (.•.) X - São i... ...al decorrente de sua violação. As esfera... ...re outros à sua personalidade. Com relaç... ...à intimidade e à vida privada. Destarte,... ... efetivo recebimento do autor. 4.- DOS REQUERIMENTOS Ante o exposto, requer: a) A cita... ...ão e revelia, na forma da lei; 6) Seja o... ...data do dispêndio da presente; A condena... ...pelos danos morais causados ao requerent... ...de juros e correção monetária; Seja o(a)... ...ais e honorários advocaticios, no importe de 20%, caso haja recurso. Dá-se á presente o valor de . Termos em que; Pede e espera deferimento; Rio Casca/MG, 22 de maio de 2019 ¶... ...r>JULIAN() FONTES JARDIM ¶...
Alterou o texto do documento Petição - Ação Inventário e Partilha
há 33 segundos
EXMO SR. ... ... DA M.M. 2a VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. Proc. nº°: , já qual... ...resente AÇÃO DE INVENTÁRIO de TEODORO DOS REIS, por sua proc... ...o contida no r. despacho Id. nº°: , o que faz diante os seguintes termos: Conforme ... ...cuja partilha é pretendida ou; 2) em não... ... processual da herdeira Ester. Com relaç... ...erendo prazo para sua juntada. mesmo, se... ...a, conforme certidão em anexo. Ainda ass... ..., tudo conforme o determinado. N. Termos. P. Deferimento. Belo Hori... ...zonte, 23 de janeiro de 2.020. Dra. . B
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