Fonte

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

921seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(720.974)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10172170001546001 MG

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDUÇÃO DA PENA-BASE - NECESSIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Comprovadas a...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000171074321001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - GUARDA - FILHO MENOR - MUDANÇA - CONCESSÃO LIMINAR: REQUISITOS: AUSÊNCIA. 1. Sem indícios de que a guarda unilateralmente atribuída a um dos pais por ocasi...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000180292120001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR - COMPANHEIRA - BINÔMIO NECESSIDADE-CAPACIDADE - PENSIONAMENTO: DESCABIMENTO. Se o conjunto probató...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(921)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Carregando

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Entrar em contato