Voltar
Tribunal de Justiça de Minas GeraisTribunal de Justiça de Minas Gerais

Publicações

(656,420)
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10620150024730001 MG

Embargos à execução - dano ambiental - propriedade rural - averbação de área de reserva legal no registro do imóvel - novo Código Florestal - ato facultativo - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - impl...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10002150015465001 MG

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO - MANUTENÇÃO ATÉ REVOGAÇÃO EXPRESSA POR MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA - RECURSO PROVIDO. Con...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10687160011544001 MG

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - IPSEMG - CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - TRÂNSITO EM JULGADO - PRETENSÃO DE APLICABILIDADE DA ADI Nº 3106 - STF - MODULAÇÃO DOS ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10132140002685001 MG

APELAÇÃO CÍVEL- ADMINISTRATIVO - SERVIDOR MUNICIPAL DE CARANDAÍ- ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- PRESCRIÇÃO QUINQUENAL- PROGRESSÃO HORIZONTAL- ALTERAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO - LEIS COMPLEMENTARES MU...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10134140098010001 MG

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS - SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2012 - VERBA REMUNERATÓRIA EM ATRASO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RITO DO FEITO...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10027140037949001 MG

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE BETIM - APOSTILAMENTO - CRITÉRIOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 3.866/2003 E N. 4.288/2005 - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - IMPR...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10142150012722001 MG

APELAÇÃO CÍVEL - FISIOTERAPIA -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - DIREITO À SAÚDE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - GARANTIA CONSTITUCIONAL - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - HO...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10625150060212001 MG

REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA - TESE AFASTADA - SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Apelação Cível : AC 10775060072813001 MG

APELAÇÕES CÍVEIS - EXECUÇÃO FISCAL - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - COMPETÊNCIA - PROCURADORES DO ESTADO - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - NULIDADE DA ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 3 dias

TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10713140052125001 MG

REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE VIÇOSA - SAAE - CARGO COMISSIONADO ANTERIOR - CONTAGEM DO TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO -...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Carregando

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Entrar em contato