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Peça · há 33 minutos

Petição - Ação Inventário e Partilha

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG QUARESMA MONTEIRO DE BARROS TEIXEIRA , qualificada nos autos, vem, respeitosamente, em resposta à...
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Peça · há 2 horas

Petição - Ação Compra e Venda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS/MG. Feito n° , já qualificado no feito em destaque, vem, respeitosamente, à presença de V. Ex. a, por seus...
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Jurisprudência · ano passado

TJMG • [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Consórcio (7619) • 6102702-85.2015.8.13.0024 • Órgão julgador CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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Jurisprudência · ano passado

TJMG • [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Consórcio (7619) • 6102702-85.2015.8.13.0024 • Órgão julgador CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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Peça · há 4 horas

Petição - Ação Pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM - MG Processo n.° Autor: Réu: , já qualificada, por intermédio de seu procurador signatário, nos autos da presente...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5010499-77.2018.8.13.0231 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - FILHO MENOR - NECESSIDADE PRESUMIDA - EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REDUÇÃO DEVIDA -...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5007730-12.2019.8.13.0183 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - APOSENTADORIA - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - VACÂNCIA DO CARGO - EXTINÇÃO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO - IM...
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Jurisprudência · há 12 dias

TJMG • [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM • Inventário e Partilha (7687) • 2199668-57.2010.8.13.0024 • Órgão julgador 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Mandado de Segurança : MS 4412746-26.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA COM O FITO DE OBTER PARTE DE PENSÃO POR MORTE POR PRETENSA BENE...
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Jurisprudência · há 4 dias

TJMG • [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Gestão de Negócios (7713) • 5000964-05.2019.8.13.0324 • Órgão julgador 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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