Voltar
Tribunal de Justiça de Minas GeraisTribunal de Justiça de Minas Gerais

Publicações

(890.987)
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10000190911420001 MG

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - AUSÊNCIA DE PERMISSÃO - APREENSÃO E RETENÇÃO DO VEÍCULO - LIBERAÇÃO CONDICIONADA AO P...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000190916254001 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA EFETIVA - TERÇO DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO EM QUE OCUPOU CARGO COMISSIONADO - DIFERENÇA DEVIDA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DESCABIDA - R...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10000190926709001 MG

EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR ESTADUAL - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (GIEFS) - REFLEXO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - POSSIBILIDADE ENQUANTO PERDURAR SEU PAGAMENT...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000180262404001 MG

EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINARIA - SERVIDORA DOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - LEI N. 11.717/94 ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10000190581520001 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAGAMENTO DE ABONO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - VALORES PAGOS A MAIOR - DEVOLUÇÃO - DESCONTO MENSAL EM FOLHA DE PAGAMENTO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA D...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10000191003979001 MG

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL- PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - LEI ESTADUAL Nº 15.464/05 - REGU...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10000190824383001 MG

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS - PENALIDADE DE APREENSÃO DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 6º,...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Remessa Necessária-Cv : 10000190916338001 MG

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - CURSO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - REQUISITO ETÁRIO - COMPROVAÇÃO NA DATA DE INSCRIÇÃO DO CERTAME - ENTENDIMENTO DO COL. STF -...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10000190425322002 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL TRINTENÁRIO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REJ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · anteontem

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10000190164731003 MG

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AGRAVO INTERNO - ACÓRDÃO - EMENTA E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPARIDADE EM RELAÇÃO À MANIFESTAÇÃO COLEGIADA - EMBARGOS ACOLHIDOS. - Observada a erronia do acórdão...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Carregando

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Entrar em contato